DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA
PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE
HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.05.28.02,
CUJO O OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PARQUE
RECREIO PARAÍSO (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
APRESENTADOS NA SESSÃO NO DIA 18 DE JULHO DE 2018 AS
09:00 NOVE HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
FICA HABILITADA AS EMPRESAS: ELETROPORT SERVIÇOS
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ
N.º 06.043.276/0001-33. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º
18.413.403/0001-64. PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME,
INSCRITA NO CNPJ N.º 09.527.966/0001-62. SALVIANO LINARD
DE ALENCAR – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.102.225/0001-91.
CONSTRUTORA NANDO FREIRE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º
03.690.199/0001-15. MENDONÇA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.106.785/0001-51. MJM
CONSTRUÇÕES E IMOBILÍARIA LTDA – ME, INSCRITA NO
CNPJ N.º 08.799.640/0001-15. TEOTONIO CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ
N.º 10.453.927/0001-30. ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME,
INSCRITA NO CNPJ N.º 21.725.552/0001-37.G7 CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º
10.572.609/0001-99. A.I.L. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, INSCRITA
NO CNPJ N.º 15.621.138/0001-85. ÁGAPE SERVIÇOS EIRELI-ME,
INSCRITA NO CNPJ N.º 25.372.042/0001-84. MLS CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 12.102.978/0001-43.
5 - FLAY ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
– EIRELI-ME, INSCRITA NO CNJP Nº 17.690.855/0001-94. AS
PARTICIPANTES HABILITADAS ATENDERAM TODAS AS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
2018.05.28.02. E FICAR INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS
PELOS MOTIVOS DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO,
EMPRESAS: L D L ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
– ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 29.294.458/0001-82. NORDESTE
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – ME, INSCRITA
NO CNPJ N.º 22.975.820/0001-31. ARN ENGENHARIA EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ N.º 11.477.070/0001-51. CONSTRUTORA NOVA
LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
N.º 17.302.916/0001-07. EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 02.750.635/0001-31. THM ENGENHARIA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 24.675.276/0001-38. A CASA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.256.412/0001-
02. SAULLO BEZERRA FERRER CONSTRUÇÕES, INSCRITA NO
CNPJ N.º 21.216.824/0001-73. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.916.240/0001-07. WILTON
DE SOUSA SÁ – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 19.496.426/0001-
06. ARAUJO & SOUSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 26.757.272/0001-24. TELES SOLUÇÕES EM
IMOVEIS EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.627.169/0001-60.
ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, INSCRITA
NO CNPJ N.º 23.011.656/0001-05. JMC CONCEITO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º
08.863.831/0001-07. J. CAMPOS EMPREEDIMENTOS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ N.º 23.837.839/0001-84. MACIEL E ROLIM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ N.º
26.520.926/0001-00. J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
INSCRITA NO CNPJ N.º 97.545.946/0001-75. A ATA DE JULGAMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 AS
12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, E A PARTI DESSA PUBLICAÇÃO FICA
ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS
CONTRA RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”.
CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS FICA MARCADA PARA O DIA 17 DE
SETEMBRO DE 2018, AS 10:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO. CARIRIAÇU-CE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2018.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.29.1.A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, certame
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2018.08.29.1, cujo objeto
é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação em pedra tosca de 02 (duas) Ruas no Município de Várzea
Alegre/CE, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e as propostas de preços, neste dia 21 de Setembro de 2018,
às 08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede da
Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153,
Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações
poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea
Alegre/CE, 04 de Setembro de 2018. Emmanuel Abreu Pedreira –
Presidente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM
CNPJ/MF nº 09.325.874/0001-93 - NIRE nº 23.3.0002769-8
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Aos 26/12/2017, às 08:00 h, na sede social Companhia. Presença:
Totalidade. Mesa: Sr. Yoshimi Morizono, Presidente; e Sra. Meire
Yasue Fukugauti, Secretária. Deliberação: Os acionistas decidem
por unanimidade de votos: (i) Aprovar a alteração do § Único do
Artigo 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com nova redação;

(ii) Aprovar a alteração do § 3º do Artigo 7º do Estatuto Social, que
passará a vigorar com nova redação; (iii) Aprovar a designação do cargo
dos diretores e reformular os poderes da Diretoria e por consequência
alterar o Capítulo IV Administração, que passa a ter nova redação;

(iv) Tomar ciência e ratificar a renúncia apresentada nesta data pela
senhora Meire Yasue Fukugauti, RG nº 17.896.212-0 SSP/SP, CPF/MF
sob o nº 269.698.578-24, ao cargo de Diretora Administrativo Financeiro;
e pelo senhor Yoshimi Morizono, RG nº 3.238.735-0 SSP/SP e

CPF/MF sob o nº 255.016.238-20, ao cargo de Diretor de Operações.

A Companhia dá, nesta data, aos Srs. Yoshimi Morizono e Meire Yasue
Fukugauti, acima qualificados, a mais ampla, rasa, geral, irrevogável e
irretratável quitação relativamente a todos os atos por eles praticados
na qualidade de diretores da Companhia até a presente data; (v) Eleger
o senhor Sidney Pereira dos Santos, RG nº 25.545.380-2 SSP/SP e

CPF/MF nº 273.802.368-14, como Diretor Geral; e a senhora Silvia

Andrea Untem, RG nº 20.612.768 SSP/SP, CPF/MF nº 255.076.538-95,
como Diretora sem designação específica; (vi) Aprovar a consolidação
do Estatuto Social, na forma do Anexo I da presente Ata, em decorrência
das modificações acima aprovadas. Nada mais. Pindoretama/CE,
26/12/2017. Mesa: Yoshimi Morizono - Presidente; Meire Yasue
Fukugauti - Secretária. JUCEC nº 5078412 em 08/03/2018.

Protocolo nº 18/017.757-5 - 18/01/2018. Lenira Cardoso de Alencar

Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2018.08.20.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que fora
concluído o julgamento final do Pregão nº 2018.08.20.1, sendo o seguinte:
Empresas Vencedoras – CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME,
vencedor nos itens 9 e 11, DDP COMÉRCIO DE CONVENIÊNCIA E
INFORMÁTICA EIRELI, vencedor nos itens 2, 4, 6 e 17, FRANCISCO
HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME, vencedor nos itens 1, 3, 5, 7 e 8, GQS
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, vencedor nos itens 16 e
18, ODONTOMED COM. DE PRO. MÉDICO HOSPITALARES LTDA,
vencedor nos itens 10, 12, 13 e 15 e PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO
SOBREIRA - ME vencedor no item 14, por terem apresentados os melhores
preços na etapa de lances verbais, sendo as referidas empresas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Empresas com propostas desclassificadas: ROBERT KENNED BARBOSA
DOS SANTOS ME, por descumprimento ao item 4.5 do Edital Convocatório
e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO – ME, fora desclassificada no item
02, por apresentar proposta com quantitativo divergente do orçamento
da Prefeitura. Fora destacado ainda junto a fase de habilitação que a
empresa vencedora junto aos itens 2, 4, 6 e 17, DDP COMÉRCIO DE
CONVENIÊNCIA E INFORMÁTICA EIRELI, apresentou certidão de
Prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Municipal de seu domicílio com
validade vencida, porém por se enquadrar na condição de Microempresas
(ME), fica concedido o prazo legal para apresentação da regularização
de tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no
horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 03 de Setembro de 2018.
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
MOTOLINER AMAZONAS LTDA
CNPJ 04.525.822/0001-47
O administrador no uso de suas atribuições, convoca a todos os sócios para
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de setembro de 2018,
na sede social, na Rodovia BR-020, KM 12, S/A, Setor A, Galão 1, Módulos
1ª, 1B, 2B, 3ª, 3B, 15ª e 15B, Nova Metrópole – Caucaia, Ceará, iniciando-
se os trabalhos em primeira chamada às 10:00 horas e, se necessário em
segunda chamada às 11:00 horas com a totalidade dos sócios, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovar a redução do capital social da
empresa em R$ 9.816.064,00, com a corresponde absorção de prejuízos
acumulados conforme demonstração contábil da empresa em 31/12/2017.
Caucaia/CE, 16.08.2018 - Adauri Fernando Munhoz - Administrador
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ.
PORTARIA CRCCE Nº 247/2018. O Presidente do CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º - Determinar que a
funcionária MARIA BEATRIZ ANDRADE DIAS responda, em caráter de
substituição temporária, pela GERÊNCIA FINANCEIRA do CRCCE, em
razão de férias do funcionário JEFFERSON ROCHA, no período de 10 a
29 de setembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2018.
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018