DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.007114/2023-22 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA
Prazo: 1 Ano Imigrante: MANSOUR DRAME Data Nascimento: 01/01/1999 Passaporte:
A03395552 País: SENEGAL Mãe: FATOU DRAME Pai: OMAR DRAME.
Processo: 08228.007113/2023-88 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA
Prazo: 1 Ano Imigrante: SOULEYE NIANG Data Nascimento: 11/01/1999 Passaporte:
A03411492 País: SENEGAL Mãe: NDEYE NDIAYE Pai: OMAR NANG.
Processo: 08228.007111/2023-99 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA
Prazo: 1 Ano Imigrante: CHEIKH NIANG Data Nascimento: 03/05/1984 Passaporte:
A034000605 País: SENEGAL Mãe: KHADY TOURE Pai: BABOU NIANG.
Processo: 08228.006952/2023-89 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO.
(DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante: RECEP SELCUK KARADENIZ Data Nascimento:
19/04/1984 Passaporte: U07643847 País: TURQUIA Mãe: MUJGAN KARADENIZ Pai:
MUHSIN KARADENIZ.
Processo:
08228.006851/2023-16
Requerente:
MOOCA
MERCEARIA
E
SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Md Zia Uddin Data Nascimento:
01/07/1988 Passaporte: A04220278 País: BANGLADESH Mãe: Sahab Uddin Pai: Rokeya
Begum.
Processo:
08228.006612/2023-58
Requerente:
ASHRAFUL
RAHMAN
01315606976 Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMED NOOR HOSSAIN Data Nascimento:
15/11/1984 Passaporte: A05832528 País: BANGLADESH Mãe: MRS AYSHA BIBI Pai: MD
MOSADDAR ALI.
Processo: 08228.005279/2023-61 Requerente: ANOUAR BOUSSELMI Prazo: 2
Anos Imigrante: Anouar Bousselmi Data Nascimento: 20/02/1998 Passaporte: H695988
País: TUNÍSIA Mãe: Mabrouka Bousselmi Pai: Ahmed Bousselmi.
Processo: 08228.004171/2023-51 Requerente: VENITE LOUISSAINT Prazo: 2
Anos
Imigrante: GUERRIER
CLORMEUS Data
Nascimento: 08/07/1986
Passaporte:
GV4713269 País: HAITI Mãe: ELVINA JEAN Pai: DOLBRIS CLORMEUS.
Processo:
08228.003903/2023-94
Requerente:
ALVARO
JOSE
PUEYO
HERNANDEZ Prazo: Indeterminado Imigrante: ALVARO JOSÉ PUEYO HERNÁNDEZ Data
Nascimento: 06/07/1993 Passaporte: PA0287853 País: ESPANHA Mãe: ANA MARÍA
HERNÁNDEZ VALLS-GRASES Pai: JAVIER PUEYO GRAU.
Processo: 08228.003278/2023-81 Requerente: ALAN FERNANDES DE OLIVEIRA
Prazo: Indeterminado Imigrante: Ida Peres Henandez Data Nascimento: 20/09/1968
Passaporte: 35622090 País: SUÉCIA Mãe: Zoila Hernandez Pai: Modesto Perez Rico.
Processo: 08228.003276/2023-91 Requerente: ALAN FERNANDES DE OLIVEIRA
Prazo: Indeterminado Imigrante: Eva Perez Tamayo Data Nascimento: 18/01/1964
Passaporte: 94454124 País: SUÉCIA Mãe: Eva Cristina Tamayo Romero Pai: Leopoldo
Perez Barrera .
Processo:
08228.003180/2023-23
Requerente: INSPECAO
DE
ALIMENTOS
HALAL LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: MOUHAMED SOGUE Data Nascimento:
01/01/1980 Passaporte: A02316083 País: SENEGAL Mãe: MARIAME SOGUE Pai: OUMAR
SOGUE.
Processo:
08228.000863/2023-29
Requerente:
RABHA
ASALI
Prazo:
Indeterminado Imigrante:
Rabha Asali
Data Nascimento:
01/01/1974 Passaporte:
XN8292767 País: MARROCOS Mãe: Yatto Bent El Houssaine Pai: Mohamed Ben Hmad.
Processo: 08228.000522/2023-53 Requerente: SUELI CUSTODIO CRUZ POMBO
Prazo: 2 Anos Imigrante: SUELI CUSTÓDIO CRUZ POMBO Data Nascimento: 13/12/1995
Passaporte: N2069433 País: ANGOLA Mãe: TANIA SUZANA CARLOS CRUZ Pai: ERNESTO
P O M B O.
Processo: 08228.008200/2023-52 Requerente: AMALIA LORENZO GUZMAN
Prazo: Indeterminado Imigrante: amalia lorenzo guzman Data Nascimento: 23/11/1973
Passaporte: L117829 País: CUBA.
Processo: 08228.007688/2023-17 Requerente: BRASIL BAHIA TRIBUTOS LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: Ricardo Lúcio Abel Nunes Data Nascimento: 27/11/1975
Passaporte: CB135310 País: PORTUGAL.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
99,
de
25/05/2023,
Seção
1,
Pág.
326,
Processo:
08228.008145/2023-17, onde se lê: Mãe: JINZHU ZANG, leia-se: Mãe: JINZHU ZHANG.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
102,
de
30/05/2023,
Seção
1,
Pág.
48,
Processo:
08228.008834/2023-13, onde se lê: Requerente: GIUSEPPE DUCOLI, leia-se: Requerente:
YELLOW DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
93,
de
17/05/2023,
Seção
1,
Pág.
56,
Processo:
08228.006880/2023-71, onde se lê: Pai: XIANG AZHANG, leia-se: Pai: XIANG ZHANG.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
53,
de
17/03/2023,
Seção
1,
Pág.
27,
Processo:
08228.003391/2023-66, onde se lê: Mãe: SYLWIA MARIA WOJCICKA, leia-se: Mãe:
SYLWIA MARIA KOWALSKA.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
93,
de
17/05/2023,
Seção
1,
Pág.
49,
Processo:
08228.007845/2023-78, onde se lê: Mãe: JEANNINE HENRIETTE THAIS DUTILLY, leia-se:
Mãe: JEANNINE DENISE HENRIETTE THAIS.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
93,
de
17/05/2023,
Seção
1,
Pág.
55,
Processo:
08228.008318/2023-81, onde se lê: Prazo: 3 Meses, leia-se: Prazo: 1 Ano.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.196, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:
DIEGO CHEN, nascido(a) em 23 de fevereiro de 2004, filho(a) de Chen Guoyong e
de Chen Xiaoli, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.033425/2023-12);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário,
o(a) requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito)
meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os
efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de
2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.197, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:
ANA JULIA LI SUN, nascido(a) em 17 de fevereiro de 2012, filho(a) de Zhen Li e
de Fuming Sun, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.030028/2023-99);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário,
o(a) requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito)
meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os
efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia
e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de
2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.198, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade
para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria
CPMIG nº 1639, de 31 de janeiro de 2023, e que o(a) requerente apresentou
documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
Ratificar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ESTER ANA CHEN, nascida em 20 de dezembro de 2008, filha de GUOJUN CHEN e
de LIFEN CHEN, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.005545/2023-20).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.199, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:
DAVID JIA HUA LI, nascido em 29 de maio de 1995, filho de Li Yuan Jia e
de Ma Xiao Feng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.032070/2023-
44);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário,
o requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses,
para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do
ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em
analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de
2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.210, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:
STEPHANI CRISTINY CAMPOS DE PAULA, nascido(a) em 15 de novembro de
1992, filho(a) de Odair de Paula e de Rosana Aparecida Campos de Paula, adquirindo
a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.032015/2023-54);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário,
o(a) requerente deverá apresentar o passaporte austríaco e o comprovante de
aquisição da nacionalidade
austríaca, no prazo de 18
(dezoito) meses, para
complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato,
tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao
disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.211, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
FABIANO ANDRADE DUARTE, nascido em 09 de outubro de 1983, filho de
Anselmo Azevedo
Duarte e
de Ana
Laura Duarte,
adquirindo a
nacionalidade
Singapurense (Processo nº 08018.025194/2023-73);
JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO LANA que passou a assinar HENRY LANA, nascido em
07 de agosto de 1987, filho de Itamar Sebastião Rodrigues Lana e de Carlinda Ribeiro da
Cunha Lana, adquirindo a nacionalidade Australiana (Processo nº 08018.032395/2023-27);
TIAGO CANDIDO ALMEIDA SANTOS, nascido em 14 de outubro de 1986, filho
de Fernando Almeida Santos e de Maria Avelina Candido Santos, adquirindo a
nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.032564/2023-29) e;
VILMA IRENE SOARES que passou assinar VILMAR IRENE SOARES DE RAZKA,
nascida em 05 de abril de 1968, filha de Jose Valentim Soares e de Olga Rosa de Jesus
Soares, adquirindo a nacionalidade Austríaca. (Processo nº 08000.015578/2023-77).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.208, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil:
ADAMA DIENG - G401449-F, natural de Senegal, nascido(a) em 20 de outubro
de 1984, filho(a) de Mama Dieng e filho(a) de Fatou Fall, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0149205/2021);
ALAA ALKHATIB - F015663-N, natural da Síria, nascido(a) em 3 de janeiro de
1987, filho(a) de Mohamad Khaled Alkhatib e de Alia Razma, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0370161/2023);
AYMAN HUSSEIN FARES - V161905-S, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1989, filho(a) de Hussein Fares e de Mahassen Daouf Awale, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0130323/2021);
CELAN PREZIL - G144032-U, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de junho de
1979, filho(a) de Celhome Prezil e de Lormilien Critiana, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0197822/2022);
HASAN KHAN - V930292-2, natural de Bangladesh, nascido(a) em 03 de
novembro de 1992, filho(a) de Fazila Khatun e de Al Haz Kalu Khan, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0084610/2021);
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