DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
20 de maio de 2023 até 19 de novembro de 2023 e a execução prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir 20 de abril de 2023 até 19 de outubro de 2023,
conforme justificativas exaradas nos DESPACHO/COADM/SEDUC, datados em 23 de março de 2023, fls. 03 e IG nº 1242480,constante dos autos. ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original .; XII - DATA: 11 DE MAIO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , ALEX MAGALHÃES MONTE - CONTRATATADA e TESTEMUNHAS:
1. , 2. Ilegíveis .Fortaleza 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2022/PROCESSO Nº02727163/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua: Amaro
Bandeira, 515, Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-750, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. IARA SILVA MENDES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2004010349263, e do CPF nº 024.301763-43,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022, publicado no D.O.E de 29.06.2022; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com decréscimo de quilometragem e
supressão de valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município
de Catarina do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas que teve decréscimo de 172 km
(cento e setenta e dois quilômetros) diários e 36.980 km (trinta e seis mil, novecentos e oitenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 719
km (setecentos e dezenove quilômetros) por dia e 154.585 km (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos
e quinze) dias para 547 km (quinhentos e quarenta e sete quilômetros) por dia e 117.605 km (cento e dezessete mil, seiscentos e cinco quilômetros) em 215
(duzentos e quinze) dias, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 20/03/2023, às fls. 13 dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá um decréscimo de R$ 198.952,40 (cento e
noventa e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) , passando de R$ 831.667,30 (oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta
e sete reais e trinta centavos) para R$ 632.714,90 (seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos) , perfazendo um decréscimo
de aproximadamente 26,50 % (vinte e seis vírgula cinquenta por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 20/03/2023,
às fls. 13 e a IG Nº 1227323 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 24 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , IARA SILVA MENDES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05152528/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA;
III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato
pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 09/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 de acordo com o processo nº 05152528/2023 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, a contratação e Empresa especializada em realizar Serviços de Fornecimento de Alimentação, para
atender os participantes de reuniões, encontros, formações, promovidos pelas Células Administrativas e Pedagógicas da Regional da CREDE17, a fim de
atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: “O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº 05/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
11.817,13 (onze mil oitocentos e dezessete reais e treze centavos), que representa 11,93% (onze inteiros vírgula noventa e três centésimos por cento), e será
pago conforme o contrato inicial.” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, HIGOR MORAIS DE
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES, 02- IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05114227/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA
NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo
com a Carta Convite 001/2022, referente CONTRATO Nº 04/2022, publicado no DOE de 17/05/2022 e de acordo com o processo nº 05114227/2023 e
regulamentado Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado,
fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 17/05/2023 até 24/08/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 17/05/2023 até 24/08/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA
- CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - MARIA
HILDERLENE DA SILVA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03504230/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA inscrita no CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78, CREDE
7 - Santa Quitéria/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rozeni Lira Alves; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA:
MARIA ELIANE PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.303.281/0001-78, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eliane Pereira; V - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 001/2022 publicado no DOE
de 04/05/2022 e de acordo com o processo nº 03504230/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR da Escola EMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, conforme
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