DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
orçamento de despesas, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de abril
de 2023 até 26 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2023 até 26 de junho de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira
Alves - CONTRATANTE, Maria Eliane Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02 - JEHOTTON
EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04229942/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI GOV. GONZAGA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07 954 514/0153-19, CREDE 13 - CRATEÚS/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DANIELA SALES BEZERRA; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/
CE; IV - CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44 689 078/0001-30, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 008/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo
com o processo nº 04229942/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA
DA COZUNHA, SALAS DE AULAS, ÁREA EXTERNAS E AUDITÓRIO, da Escola EEMTI GOV. GONZAGA MOTA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na cláusula quinta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, conforme
solicitado a partir 02/05/2023 até 30/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE, ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS, 02 - GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04883642/2023
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, CREDE 10 - São
João do Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Rosenir Costa Peixoto; III - ENDEREÇO: São
João do Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: RE SOLAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.863.757/0001-90, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Edivaldo Filho; V - ENDEREÇO: São João do Jaguaribe/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de
acordo com o processo nº 04883642/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São João
do Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma
dos Banheiros, Vestiários, Corredores e Rampa, da EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 16/05/2023 até
14/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, Raimundo Edivaldo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA MARIA DE MOURA
LIMA MAGALHÃES, 02 - TEREZA MARY LIMA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04191597/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: VISION
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022, CONTRATO 10/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 04191597/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS (PAV. SUPERIOR)
E ESCADA, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de maio de 2023 até 31 de julho de 2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA,
02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03535675/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64,
CREDE 4 - Barroquinha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira;
III - ENDEREÇO: BARROQUINHA/CE; IV - CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Victor Ramos Alves; V - ENDEREÇO: BARROQUINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 03/10/2022 e de acordo com o
processo nº 03535675/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: BARROQUINHA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na EEM JAIME LAURINDO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de Março de
2023 até 17 de Maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Maio de 2023.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira - CONTRATANTE, João Victor Ramos Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - RITA CRISTINA DA SILVA FERREIRA VERAS. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar