DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 86/2023/PROCESSO SEDUC Nº11918683/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA R C ROMANO IMPORTAÇÃO DE ELETRO EPP, com endereço na Rua Néo Alves Martins, nº 1334 sl. 33, Maringá-PR,
CEP: 87.050-110, inscrita no CNPJ sob o nº 22.617.444/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RUBINEY
CASSALHO ROMANO, (Brasileiro), inscrita no CPF 741.955.149-91, RG: 4.640.716-4 SSP-PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 13 (treze) impressoras 3D, visando
atender necessidades de escolas da Rede Estadual de Ensino, conforme especificações, quantitativos e demais dispositivos constantes neste Documento
de Especificações Técnicas (DET), especificado no item 36 da Ata de Registro de Preços, anexo I do Termo de Referência do edital do Pregão nº 12/2022, e
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 00012/2022
– Ata de Registro de Preços nº 80/2022 – Ministério da Educação – Instituto Federal de Brasília - IFB, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do empenho. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 58.498,70 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 434; PA 10153; Elemento de Despesa: 449052;
MAPP 2358 – APOIO AO PROJETO C-JOVEM; Fonte 07 – SALÁRIO EDUCAÇÃO Funcionais 22100022.12.362.434.10153.01.449052.60700.1 22100
022.12.362.434.10153.02.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.03.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.04.449052.60700.1 22100022.12.
362.434.10153.05.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.06.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.07.449052.60700.1 22100022.12.362.434
.10153.08.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.09.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.10.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.
11.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.12.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.13.449052.60700.1 22100022.12.362.434.10153.14.4490
52.60700.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,
RUBINEY CASSALHO ROMANO - CONTRATATADA e TESTEMUNHAS: 1. Mônica Mª de Oliveira Andrade, 2. Ilegível .Fortaleza 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02121788/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à
Rua Maria Ramalho, Nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº 131-E, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca - CE, CEP: 60508-060, representada
neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E
COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,2,3,4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação 20230001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento
e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.864,40 (Dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa CONTRATANTE Marques Rodolpho Gonçalves de Araujo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MÁRCIA
FREIRE DA SILVA 2DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01616287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,
estabelecida à Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO GONÇALVES
LOUZADA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, com sede à VL.
Tuncunzeiro, S/N, Zona Rural - Acaraú/CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a) Srº CARLOS
ALBERTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01.2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 72.580,85 (Setenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais
e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.2011
4.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: RENATO GONÇALVES LOUZADA NETO CONTRA-
TANTE CARLOS ALBERTO CORDEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESA DE JESUS DOS SANTOS 2GILBERTO GIOVANNE DOS
SANTOS, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03018948/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 /
(85) 9-8956- 9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com
sede à Rua(Av) Bulevar I CJ São Cristovão, nº 453, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO
POR CAMINHÃO PIPA DE 7.000L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 14/2023 FORO: Quixeramobim-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.564,00 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 18 de
ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima Contratante Luciana Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LILIANE
MARIA BARROS FARIAS 2ANTONIA ELIANE DE FREITAS, Fortaleza 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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