DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02276811/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representada neste ato pela Sra. Maria
Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços de fornecimento de alimentação festividades crede. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 07/2023
FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 350 (trezentos e cinquenta) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 350 (trezentos e
cinquenta) dias, após assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle – CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- EVA
ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA 2- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331190/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua
Maria Ramalho, Nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: R N ESTÁCIO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
09.162.229/0001-05, com sede à Rua Raimundo Alves, nº 2448, Flores, Município: Russas - CE, CEP:62.903-000, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO
NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 e Termo de Participação 20230002, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA
CONTRATANTE RAIMUNDO NOGUEIRA ESTÁCIO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHA: 1.MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2.DIANA NARA
DE SANTIAGO OLIVEIRA, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04269774/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF nº
07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia
Chaves CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64, Bairro Guagirú,
Município Caucaia/CE, CEP 61.629-230, representada neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANO DE 2023, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA 2023/12826 e Termo de participação nº 20230005 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.245,20 (Dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. Mapp
2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire
Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04111216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA -
CREDE 08 - Município de Barreira/Ce /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA
PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de Serviços de concerto e pintura com duas demãos em látex de 800 m² da mureta de proteção do Ginásio Esportivo da Escola cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/15082, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/07620 e Termo de Participação nº 2023/07620 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência deste contrato será 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após publicação em D.O.E, podendo ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$
1.599,00 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA
PINHEIRO DA SILVA JACÓ CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS DE HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
JACÓ 2 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01857438/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DE CAMPOS SALES
- CREDE 18 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0612-64 no Município de Campos Sales/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: JA CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, Município de
Nova Olinda, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIANA PEREIRA BARBOSA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS, BANHEIROS, COZINHA E DEPÓSITOS., na EEMTI DE CAMPOS SALES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
Fechar