DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 290.191,94 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.449051.54400.0 - 56971.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA - ADRIANA PEREIRA
BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Gomes Sobrinho 2 - Davina Alves da Silva Oliveira, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01483104/2023
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da secretaria da educação/escola escola Luzia Araújo Barros,Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0236-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL
GS3. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLEICIANE DE SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 , celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 12.698,27 (DOZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.05.339039.1.5009100000.0 620. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ RENATO SOUSA
RODRIGUES,CONTRATADA-MARIA GLEICIANE DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177279/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-
37,neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA
QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n° 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) 5r.(a) CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA.
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (ELÉTRICA), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei n° 8.666/1993 e decreto estadual n° 33.486/2020, bem como, com fundamentação na
cotação eletrônica n° 2023/06803 e termo de participação n° 2023/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.888,00 (Um Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO,CONTRATADA-CÍCERO
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03221441/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,Município de
FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001- 43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/017, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07098 e Termo de Participação nº 2023/017, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Marcos Antonio Lima Filho 02-Vera Lucia Teixeira
Lemos, Fortaleza , 15 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01941528/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues,Município de Viçosa do Ceará
/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA:
R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 45.291.148/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Viçosa
do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 172.892,68 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Christian Clay Matos de Souza,CONTRATADA-Roberto de
Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 09 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356479/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Rua Santa Rita, nº 263, Bairro
Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: Sra. ELISA RIBEIRO DE FREITAS CPF: 246.516.773-
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