DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.471,98 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 04
de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Elisa Ribeiro de Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 2.MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01405642/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a A EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCON-
CELOS – CREDE 01 – Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Áurea
Sousa de Santana CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº30.677.188/0001-78, e, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/02923, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 20230002 e Termo de Participação nº 2023/02923 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Maracanaú/CE, 8 de maio de 2023 . SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Áurea Sousa
de Santana- CONTRATANTE - Sr. Adriano da Silva Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Lúcia e Silva Holanda, 02- Rutenia
Teixeira dos Anjos. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179026/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-
82,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001- 43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/02, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/08260 e Termo de Participação nº 2023/02, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.848,00 (HUM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES,CONTRATADA-ARILIA
FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03120572/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EUNICE WEAVER,Município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0251-10,neste ato representada por seu Diretor, Sr. JUILTON RODRI-
GUES DA SILVA CONTRATADA: TORTEIRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº32.033.349/0001-16,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM
FAVOR DA EEMTI EUNICE WEAVER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11691 e Termo de Participação nº 2023/0016, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUILTON
RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS 01-TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 02-SILVANIA LUZIA
DA COSTA SALES, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04304413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MÉDIO MARIA NEUSA
ARAÚJO MOURA,Município de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni
Lira Alves CONTRATADA: M DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.365.404/0001-77 , representado neste ato pela
Sra. Marly de Jesus Maranhão Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 20230002, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 5, 6, 10, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 58.954,94 (Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e
Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rozeni Lira Alves,CONTRATADA-Marly de Jesus Maranhão Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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