DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03171584/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR,Município de Camocim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA:
M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de transporte de professores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 05/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.05.339039.50000.0 8976. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Alves Lustoza
Carvalho,CONTRATADA-Karol Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRIGUES 02-ANTONIO
WALLIS ALVES DE SOUSA, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02884102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28
,Município Caucaia/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE
GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jonh Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, em favor da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE pertencente à jurisdição da CREDE 1,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10468 e Termo de Participação nº 03/2023, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.286,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974.. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Cleber da
Silva Nogueira,CONTRATADA-Helton Jonh Oliveira Anjos da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04742160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL EDITE ALCÂNTARA
MOTA,Município de General Sampaio/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0147-70,neste ato representado por sua coordenadora Srª Maria Missiele de
Sousa Vieira CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.636.224/0001-45,representado pelo(a)
Sr(a) FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS – GRUPO 6 PROTEÍNA TIPO 2 (21,22,23) – GRANJA EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, cujas descrições e quantitativos
encontramse detalhados na carta convite 2023001, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (21,22,23). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 44.846,51 (QUARENTA
E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Missiele de Sousa Vieira,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO DE PAULA SOUSA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04218495/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - CREDE
04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: FC
COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.247.867/0001- 35, Granja - Ceara representado neste ato pelo Sra.
Camila Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 11, 13, 18, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.642,80 (Sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Pedro Araújo Pereira CONTRATADA - Camila Costa Romão e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO
CONTRATADA - GERMANA DA COSTA BRITO, Fortaleza 23 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04307986/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabele-
cida a Rua PADRE JOAQUIM DE MENEZES N° 1110, Bairro CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, Telefone (88)3443 1400, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0222-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, com sede à Rua GOMES PASSOS,
nº 447 a , Bairro ALVARO WEYNE, Fortaleza, representada neste ato pela Sra. JULIANA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE
CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014,Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA 03/2023 FORO: QUIXERÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
Fechar