DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 740,80 (Setecentos e quarenta reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0-798 - Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA ARIANE
DE LIMA ALMEIDA, 02 - NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01424299/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, estabelecida a Av. Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará Município de FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0424- 72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, José William
Matias Barros CONTRATADA: F.E.S OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ 47.904.417/0001-42 com sede à Avenida Doutor Silas Mungunba, nº 5556, loja E
Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO
DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação 2023/0005, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros -
CONTRATANTE - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 02 - Cassiana
Rocha de Souza. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02967156/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Walter de Sá Cavalcante, estabelecida à Av Oliveira Paiva nº
550, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.822-130 Telefone (85) 3101-2165, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA
LOPES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA-COOPERCAU, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 4221
,Bairro Marimbe, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO
CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365( trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.880,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E
OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 -
2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY
DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 -
ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04055592/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: José
Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS–MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14966 e Termo de Participação20230018
FORO: ARACOIBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares
Araújo - CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01945191/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO JOÃO PAULO II, estabelecida a Rua Professor Heribaldo Costa, Nº 1125, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 085 ) 3496-
7945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00,
com sede à Rua Quintino Cunha, nº 3559, apto 101, Bairro: Tabapuá Brasília II (Jurema), Caucaia-CE, CEP: 61.648-290, representado neste ato pelo(a) Sra.
RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 02/2023 e COEP Nº 2023/14751, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 ( Duzentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE - RENATA LIMA
XAVIER, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ronaldo Batista de Albuquerque, 02 - Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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