DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03290583/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na
Praça dos Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA 44044275300 , inscrita no CNPJ sob Nº 39.306.822/0001-30, com sede à Rua Gurguri, Nº 01, Bairro
: Gurguri, Município: Fortim – CE , CEP: 62.815-000, representado neste ato pelo Sr. OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis ), destinado a manutenção da EEMTI Barão de Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 ( Duzentos e dez ) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.899,99 ( Dois mil,
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE - OSIAS DO CARMO BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Márcia Manuella
da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01796323/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MONSENHOR ANTONINO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0365-88, situada na Rua Monsenhor Eurico, nº 892, Bairro Cruz, no Município Guaraciaba do Norte/ CE, CEP 62.380-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA
CONTRATADA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 35.131.683/0001-09, com sede à Avenida Presidente
Castelo Branco, nº2442, sala 03 Bairro Centro, Município Varjota-CE, CEP 62.265-000 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) SERGIO PONTES RIBEIRO PARENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MNUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 20230008, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: GUARACIABA DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 23.790,04 (vinte três mil setecentos e noventa reais e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 - 3928. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE - SERGIO PONTES RIBEIRO PARENTE, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA, 02 - PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03809376/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA, estabelecida
a Rua Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA:
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, nº 1200, Complemento: 2, Bairro Granja Portugal,
Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.545-282, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14869
e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias
(180) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,00 (Dois Mil Trezentos
e Noventa e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009
100 000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02468672/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
CAUCAIA, estabelecida a Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de
Caucaia/CE, Telefone (85) 3342- 3269, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor (a), ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
38.180.754/0001-43, com sede à Endereço: Rua Bragança, nº 1200, Complemento: 2, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP: 60.545-282, representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – APARELHOS DE AR CONDICIONADO – PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 05 / 2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023 / 09343 e Termo de Partici-
pação nº 05 / 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.220,00 (Um Mil e duzentos e vinte Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Suelen Evangelista Borges, 02 - Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04059508/2023
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAIMUNDO TOMAZ, estabelecida a Rua José Gadelha, n° 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
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