DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF 09.149.100/0001-59, com sede a Rua G, 660 parque 
Montenegro 2, José Walter, Fortaleza-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de festividades e homenagens para EEMTI 
RAIMUNDO TOMAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0012, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14938 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.974,00 (Hum mil, novecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09052747/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM Educação do Campo Filha 
da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0758-00, situada no Assentamento Santana da Cal, nº S/N, Distrito de Bonito, no Município 
de Canindé/CE, CEP 62700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco 
Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295, Bairro Centro, Município Canindé/CE, CEP 62700-000, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Bastos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ADAPTAÇÃO DE SALAS DE AULA, REFORMA ELÉTRICA E LÓGICA DO LEI I E II, na EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA 
LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0009/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 240.809,09 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e nove reais e nove centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.339039.25100.1 - 123499. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
Maria Lucélia Barbosa Cruz, 02 - Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03266852/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA 
estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA 
RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com 
sede à CAROLINA MATIAS MONTE ALVES, 500, bairro URBANO TEIXEIRA, Município ITAPIPOCA/CE, CEP 62.501-150, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor : 01 (ITEM). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230011 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega 
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 673,92 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04319615/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, 
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: 
F.E.N. ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antonio Teodorico Barbosa , nº 
512- A, Bairro: Parque Grangeiro, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 06, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 
17 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 01/2023 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário 
oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 73.946,38 (setenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e 
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 
do PROGRMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. 
Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02864942/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida a Rua 
Dr. Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra 
Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à 
Rua Francisca Bittencurt, Nº 44, , Bairro Parque Iracema, Municipio de Maranguape – CE, CEP 61944-390, representado neste ato pelo Sr Felipe lima Soares. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Higienização,