DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10372 e Termo de Participação nº 012/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.476,60 (um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE - Felipe lima Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Antônio
Carlos Martins de Sousa, 02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03810781/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA a Rua Rosinha Sampaio, 1157 n°
1157 Bairro Jardim Guanabara Município de Fortaleza/CE, Telefone (850 31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DAVID PERERIA DA SILVA CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob N° 01.044.414/0001-85, com sede à Rua Jaime Assis Henrique n°134, Bairro
Centro, Município Amontada, CEP 62540-000 representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 154.577,70 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DAVID PERERIA DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 -
ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02122512/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida a
Av. da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332.1598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA:
CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria, nº 2267, Bairro: Centro, CEP: 62400-000, Muni-
cípio: Camocim-CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06565 e Termo de Participação nº 20230011, VIPROC Nº 021225122023
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.896,30 (hum mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Luciano Leite Filho - CONTRATANTE - Camila Alves Araújo, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01576463/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra , estabelecida à Av. Presidente Castelo
Branco, nº S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, Telefone (88) 3102-1151, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0595-29,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio
Leite CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI LTDA, situado à AV Humberto Bezerra, n.º 160 , Bairro Leandro Bezerra , município de Juazeiro do Norte-CE, CEP 63028-268 inscrita no CNPJ
sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 252.952,80 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE - Francisco
Ferreira Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01575963/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua
Monsenhor Furtado, nº 2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: CONCEITO
COMÉRCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, com sede na Avenida Godofredo Maciel, nº 2290,Sala 17, Bairro Maraponga,
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de Manutenção e Conservação do Imóvel, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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