DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02458367/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº429, 
Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP 63.300.000 Telefone ( 88) 3536- 1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: JOSÉ 
BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, situado à Rua: Sitio Patos I, n.º329, município de Lavras da Mangabeira, CEP 63.300.000 inscrita no CNPJ/ CPF 
sob n.º 967.675.453-68, representado neste ato pelo(a) Sr. José Bezerra da Silva Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: LAVRAS 
DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.813,11  (Dezessete mil oitocentos e treze reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625 - MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE - José Bezerra da Silva Júnior, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01115938/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº07.759.165.0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto 
Guimarães , nº 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 07, 11, 18, 
19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 01/2023 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário 
oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 74.399,36 (setenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e 
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 
do PROGRMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. 
Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03355600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº 
455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, Telefone (88) 3611-1940 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0109-45, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES CONTRATADA: SABRINA VASCONCELOS 
DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.852.310/0001-59, com sede à Rua Sebastiao da Pedreira, nº 361, Bairro Padre Palhano, Município: 
Sobral-CE, Cep: 62.014- 020, representada neste ato pela Sra. SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13549 e 
Termo de Participação 20230012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data 03/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
3.808,00 (Três mil, oitocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES - CONTRATANTE - 
SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02402116/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA 
- CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José de Melo Rodrigues. 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis 
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
(CONTÁBEIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07952 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 - 2439. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleidiane Moura dos Santos, 
02- Maria Helena Lima Alves. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03340270/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Viana Madeira Neto. CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE ALVES BESSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
14.399.882/0001-14, representada neste ato pelo Senhor, Francisco Alexandre Alves Bessa. OBJETO: O presente contrato tem por objeto SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO 4 ,conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 21/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180