DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
(Água), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  11.197,50 (Onze mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Mateus Chaves Maia Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA LEITE DE 
ANDRADE 2 - MARIA NORMALICE PAULA DA SILVA, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757925/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJA-
RA,Município Crateús/CE,neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Sra. Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira CONTRATADA: 
LUCIANO ALVES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob n° 43.689.602/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Luciano Alves Ferreira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/09813 e Termo de Participação Nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira,CONTRATADA-Luciano Alves Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Diana 
Maria Barbosa Venãncio Vieira 02-Mara Ruth Soares Matos, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02452440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0425-53,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis MeIo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhadas no Termo de Participação n° 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2023/08193 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 ( Cem Reais 
) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1.50091000
00.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉ MOTA FURTADO,CONTRATADA-André Luis 
MeIo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02859825/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, Canindé - 
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-21,neste ato representada por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: BRUNO ABREU 
BASTOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (ASSENTAMENTO DE PISO INTERTRAVADO, PINTURA E RETELHA-
MENTO) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 20230004, 
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, bem como com fundamento na Carta Convite nº 20230005, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.125,00 (vinte e cinco mil cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 – 768.. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Rogério 
Vieira Alves,CONTRATADA-Bruno Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03830863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: 
RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pela Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/14614 e Termo de Participação nº 14/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FELIPE TEIXEIRA VIEIRA,CONTRATADA-RENATA LIMA XAVIER e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04700300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO, município de Quixelo/CE, inscrito no CNPJ