DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
(cento e oitenta) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o objeto do presente Contrato, será efetuado de forma 
ininterrupta, no período de 150 (Cento e Cinquenta ) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE – Francisco Alexandre Alves Bessa – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Francisco Marcos Souza Veras . Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03123008/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE GEISEL - CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0599-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliane da Silva Ferreira 
Moura. CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, representada neste ato pela Sr. Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 45.0 QUILOGRAMAS. 
Para suprir as necessidades da EEMTI PRESIDENTE GEISEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite 03/2023. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias após da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do 
Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.059,60 (vinte mil e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0-797.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Eliane da 
Silva Ferreira Moura - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Amorim da Silva, 
02- Ilegível. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01894600/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - 
CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de 
Andrade. CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n°15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo 
Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÁS DE 
COZINHA ENGARRAFADO PARA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05698 e Termo de Partici-
pação nº 2023/0001. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.380,40 (onze mil trezentos e oitenta 
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.5000
0.0- 10266. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – Paulo Afonso 
França Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silviane de Souza Leite, 02- Fablícia Lima de Oliveira. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02219400/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR 
PINTO - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANOEL LINS 
PEREIRA. CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.480.789/0001-84, representado neste ato pelo 
Sr. Maria Tereza Pereira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Almir Pinto pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06983 e termo de 
participação 20230007 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período de 330 (trezentos e trinta) dias, após a publicação no DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.540,00 (oito mil quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.07.339030.50000.0 – 8921. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL LINS PEREIRA - 
CONTRATANTE – MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, 
02- ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01870833/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: ANTONIO 
JOSÉ ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21, Município de Fortaleza – Ce, neste ato representado pelo(a) seu representante 
legal, o Sr.(a) Antônio José Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05467 e Termo de Participação 2023/0009 FORO: SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  600,00(Seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100.000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Antônio José Abreu Barbosa e TESTEMU-
NHAS: 1 - Roseane Rodrigues Ferreira 2 - Adalberto Alves de Freitas, Fortaleza 24 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845460/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 
11 - Município Município de Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. Diretor Geral, Sr. 
Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: MAIA SOUSA COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.145.202/0001 - 60, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Mateus Chaves Maia Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios