DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
sob Nº 32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo Sr. Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0006/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0006/2023 FORO: IGUATÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 165.704,05 ( Cento e sessenta e cinco mil setecentos e quatro reais e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA - LUCIVAN JÓSE VIEIRA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA STEFANI ANTUNES CLEMENTINO 2 - MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03271821/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 Município Fortaleza – Ce, representado
neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DO CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2023 e Termo de Participação
nº 2023/0011 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.919,93 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e noventa
e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3390
39.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA -
SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2 - NATASHA MAIA PATRICIO, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01893353/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO - CREDE 19
- Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001- 00 - Município do Crato – CE, representado neste ato pelo Sra.
Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02, 03, 05, 07, 08, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 23, 26, 28, 29 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (trezentos e sessenta e
cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 72.091,43 (setenta e dois mil, noventa e um reais e
quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA -
Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ARIMATEIA FERREIRA RAMOS 2 - NICACIO NABI RIBEIRO SOARES, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01061862/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME
CORREIA LIMA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO. CONTRATADA: F WC CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIBILI-
DADE, SISTEMA DE DRENAGEM, ESTRUTURAL DO ANFITEATRO E REFORMA DASSALASDEAULA (CIVIL E ELÉTRICA), na EEM
GUILHERME CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITEnº10/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180(Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 197.909,83 (Cento e Noventa e Sete Mil Novecentos e Nove reais e Oitenta e três centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.09.339039.54400.1 - 397414 - 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02- JOSE NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02212104/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL -
CREDE 06 - Município de Irauçuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE
FERNANDES CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, Fortaleza - CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO DE N o 06/2023, VIPROC No 02212104/2023 objeto deste
Contrato a MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 2022, em favor da ESCOLA E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12267 e Termo de Participação 2023/005, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir de sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação do serviço do presente contrato será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 821,00 (oitocentos e vinte e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA - JOYCE LIMA
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 2 - EMANUEL DE FREITAS PEREIRA, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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