DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.1.5009100000.0 2438. DATA DA 
ASSINATURA: Piquet Carneiro/CE, 26 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Maria Barbosa Passos- CONTRATANTE - Sr. Antônio Carlos Costa 
Aires - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Caio M. de Andrade, 02- Antônio Laércio Araújo Pinheiro. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02125074/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON 
RODRIGUES PINHEIRO – CREDE 14 – Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda 
Pereira da Silva CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.096.487/0001-07, representada neste ato 
pelo Sr. Leonardo Silva de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS E IMÓVEIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/202 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 120 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 90 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.511,60 (oito mil quinhentos e onze 
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0-
5629. DATA DA ASSINATURA: Solonópole/CE, 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE - Sr. Leonardo 
Silva de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Vanderlan Pinheiro Maia, 02- Karla Lizandra Pinheiro. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04014776/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA 
TEIXEIRA – CREDE 02 – Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jhonata Paixão 
Tabosa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, representado neste 
ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXPEDIENTE EM 
PROL DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/14826 e Termo de Participação: 20230007, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido 
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.389,34 (hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: Itapipoca /CE, 02 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE - Sr. Guilherme Braga Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio 
Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120501/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues 
Pinheiro – CREDE 14 – Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Lucilda Pereira da 
Silva CONTRATADA: M DA C FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, representado neste ato pelo Sra. Maria da Conceição 
Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do edital: 02/2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos 
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0-
5629. DATA DA ASSINATURA: Solonópole/CE, 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE - Sra. Maria da 
Conceição Félix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Vanderlan Pinheiro Maia, 02- Karla Lizandra Pinheiro. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04100400/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI – 
CREDE 06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0109-45, neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES 
CONTRATADA: L G ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 28.276.039/0001-55, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GONZAGA PRADO 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de II AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/15042 e Termo de Participação 2023/00177, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 08 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO LAVIM FARIAS MARQUES - CONTRATANTE - Sr. LUIZ GONZAGA PRADO NETO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- FRANCISCO KELGILSON FERREIRA GOMES, 02- MILENA ALVES AGOSTINHO. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03778128/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE – CREDE 10 – Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA LEDA DA 
SILVA CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 31.113.002/0001-10, representada neste ato pelo Sr. 
RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE 
DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 
03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2023/09346 e Termo