DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
de Participação nº 08/2023 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 466,36 (quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA 
ASSINATURA: Fortim /CE , 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. RAFAEL PARENTE PAIVA 
MOTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUILANE SOARES LIRA DOS SANTOS, 02- ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. 
Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01120125/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR 
RORIZ – CREDE 09 – CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) CÉZAR 
AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, VÁLIDO POR 120 dias, possibilitando assim a manutenção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ conforme detalha-
mento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
no Termo de Participação nº 20230009 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 200 (duzentos) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
de MANUTENÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.327,77 (sete mil trezentos e vinte sete reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Chorozinho /CE, 10 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262493/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA – CREDE 09 – Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0746-76, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DA GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado 
neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS DA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230007 FORO: Horizonte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
desde contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a 
partir da data da publicação do extrato desde contrato do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.411,50 (cinco mil quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. . DATA DA 
ASSINATURA: Horizonte/CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE - Sr. Paulo Eduardo Freixedelo - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jehu Tavares do Nascimento, 02- Francisco Radier Mesquita. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03398635/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE 
GOUVÊA – CREDE 16 – Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fagner Fábio Alves 
CONTRATADA: F.W. GARCIA RODRIGUES inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Wellington 
Garcia Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA para 
atender as necessidades da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 12/2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.1.5009100 000.0 3815. DATA DA 
ASSINATURA: Iguatu/CE, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE - Sr. Francisco Wellington Garcia Rodrigues 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila dos Santos Alencar, 02- Mara Rubens Marques de Lima. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02988927/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA 
– CREDE 07 – Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ROZENI LIRA ALVES 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André 
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
- ASSESSORIA CONTÁBIL EM FAVOR DA EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10882 e Termo de 
Participação nº 2023/0011 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 
Santa Quitéria/CE, 11 maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE - Sr. André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula dos Santos Costa, 02- Jehhotton Emanoel Adrião Da Silva. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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