DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03129413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA 
FONTENELE,Município de Ipueiras/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0371-26,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis 
Oliveira Soares CONTRATADA: J P DE ARAÚJO LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 13.939.722/0001-58,representado neste ato pelo Sr. José Paulo de 
Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação dos serviços de Festividades e homenagens, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2023/004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 17.720,00 
(Dezessete mil e setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Cláudio Regis 
Oliveira Soares,CONTRATADA-José Paulo de Araújo Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04328541/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MÉDIO MARIA NEUSA 
ARAÚJO MOURA, Município de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni 
Lira Alves CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na 
Carta Convite 20230002, que integram este instrumento, independente de transcrição Item: 3 – 18 – 25 – 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 3.157,45 (Três Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ro-
zeni Lira Alves,CONTRATADA-Francisco Luís dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03123580/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO 
- CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA LUIZ 
SOARES. CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO GRÁFICO EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 - Itens: 1, 2 e 3 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2023/008 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA LUIZ SOARES - CONTRATANTE – 
RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- BIANCA OLIVEIRA 
RODRIGUES. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02991847/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Ipaporanga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0162-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÍRYA 
MAYRELLES LIMA. CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pela 
Sr. Claudio Marcos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, na EEMTI 
Maria Vieira de Pinho, pertencente á jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2023/0003. 
FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.560,21 (doze mil quinhentos e sessenta e vinte e um centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100000.0 - 2266. . DATA DA ASSINATURA: 18 
de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Círya Mayrelles Lima - CONTRATANTE – Claudio Marcos de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Carla Nascimento de Sousa, 02- Maria José Carvalho Bezerra. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02460680/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0508-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIAS ALGUSTO 
DE SOUSA. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY 
DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ( limpeza de duas caixas 
d’água e análise da potabilidade da água) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023e Termo de Participação nº 02/2023. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data