DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282533/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO 
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210-41, neste ato representada por seu Ordenador(a) de 
Despesa, Sr.(a) Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: T. DE OLIVEIRA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 33.727.765/0001-87, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Thalles de Oliveira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 6, 11, 13, 17, 23 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.184,00 (seis mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE – Thalles de Oliveira 
Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Lourildo Linhares Júnior, 02- Miqueias Silveira da Silva. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02687625/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA 
LUSTOSA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0723-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA. CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA pertencente à 
jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08 e Certidão de Cadastramento nº 2023/09350, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento que será emitida após a publicação do contrato no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.852,38 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANCA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03162151/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO 
FRANCO - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CRIS-
TINA LUIZ SOARES. CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇO GRÁFICO EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 - Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/008. FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.881,50 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA LUIZ SOARES - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03387633/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS 
DIAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra 
da Silva. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo 
Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA A EEM JOSÉ MILTON DE 
VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/13525 e Termo de Participação nº 2022/0013. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 833,00 (Oitocentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE 
– Paulo Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Cruz Nascimento, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04256770/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI COLÉGIO ESTADUAL LICEU 
DO CEARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI pertencente à jurisdição da SEFOR 
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/15347 e Termo de Participação 2023/0012,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e 
Equipamentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: