DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009.100000.0 -7217. DATA DA ASSINATURA: 03 maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ELIAS ALGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
VALDIR MIRANDA DA SILVA NETO, 02- TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04900288/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVO-
RA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste 
ato pela Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoanteas disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 
2023/14340 e Termo de Participação 2023/0010, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 304,00 (Trezentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Lucia Vieira de Lima,CONTRATADA-Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza ,29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04667028/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL EDITE ALCÂNTARA 
MOTA,Município de General Sampaio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70,neste ato representado por sua coordenadora Srª Maria Missiele de 
Sousa Vieira CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no Cnpj sob n° 01.044.414/0001-85,representado neste ato 
pelo(a) Sr(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
– GRUPO 2 MERCEARIA TIPO 1 (3,4,5,6,7,8,9,10,11,12) E GRUPO 3 PROTEÍNAS TIPO 1 - CARNE VERMELHA (13,14) EM FAVOR DA EEMTI 
EDITE ALCÂNTARA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2023001, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: (3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 39.324,35 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE QUATRO REAIS E TRINTA 
E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06
.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Missiele de Sousa Vieira,CON-
TRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01962479/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA 
ROCHA - CREDE 07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha. 
CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-46, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE (RECARGA) DE 
GÁS DE COZINHA PARA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230001 da Cotação Eletrônica 2023/06060 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.570,00 (Três mil e quinhentos e 
setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317 e 
MAPP: 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 02/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha 
- CONTRATANTE – Vicente de Paulo Magalhães Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaianne de Sousa Rocha, 02- Breno Rocha Santos. 
Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04174900/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES 
GOMES. CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representada neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados 
em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, instalados na EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados na condição 06 do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230019, PROCESSO Nº 041749002023, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993 suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2023/15156, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 360(trezentos e sessenta) dias contados a partir de sua publicação 
em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOS) objeto do 
presente Contrato será efetuado no período não superior a 340(trezentos e quarenta) dias contados a partir de sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
39039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE – ARILIA 
FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 29 de 
maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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