DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.339039.50000.0 – 3816.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRA-
TANTE – RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02- PEDRO REGINALDO
BRUNO DA COSTA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02212082/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL - CREDE 06 - Município de Irauçuba/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: Z R
COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.640.625/0001-67, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição de serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL em favor da
EEM MANOEL BARBOZA MACIEL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Cotação eletrônica n° 2023/12575 e termo de participação nº 20230004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigéncia deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) pagos em CONFOMRIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DOMINGOS OBERGNE
FERNANDES CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 2 - EMANUEL DE
FREITAS PEREIRA, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04270144/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, Município Itapipoca/CE,
representada neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA NO ANO DE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/12209 e
Termo de participação nº 20230004 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.038,40 (Hum mil e trinta e oito reais e quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA:
28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01468407/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA:
CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, Município de Camocim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila
Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005 e anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 005/2023 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINÉIA
MACIEL SILVA CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2 - MARIA HILDERLENE
DA SILVA, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03385398/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE
02 - no Município de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, Município
Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alte-
rações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230020 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - VINICIOS BARBOSA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Iran Sousa Lima
2 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00877443/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - Muni-
cípio de SÃO LUIS DO CURU, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, Município BELA CRUZ- CE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE
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