DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº0124/2023 BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ROBBY SANTOS FERNANDES , SOLDADO PM, matrícula funcional n° 30874854 
desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA, no período de 17/02/2023 à 22/02/2023 a fim de CUMPRIR 
DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar o Policiamento nos municípios do interior do estado, por ocasião da Operação Carnaval 2023, de 
acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea “B”; art. 10º, art. 17º classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 
5.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 337.31 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0213/2023 BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOHN LENNON RODRIGUES DOS REIS, SOLDADO PM, matrícula funcional n° 
30916921 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JIJOCA DE JERICOACOARA/ITAPIPOCA/JIJOCA DE JERICOACOARA, no período 
de 27/03/2023 à 27/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na sede do 11ºBPM, Ofício/Código SIMAV: 
20230217010, Processo nº: 0010655-51.2021.8.06.0293, 4ª VARA Criminal da Comarca de Sobral, conforme BCG nº 037, de 23.02.2023, de acordo com 
o(s) art. 1°, art. 4°, § 1°, alínea “A”, art. 10°, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no 
valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO Nº00220/2023 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) 
destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade de Itapipoca-CE, 
conforme solicitação do Comandante do 4ºBPRAIO, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade no município, de acordo com o(s) art 1º; 
art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme 
discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO Nº00220/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
TOTAL
Francisco Valmar De Souza 
Sampaio, MF.: 127.299-1-X
Subten PM
V
28/02/2023 `a 
07/03/2023
AMONTADA/ ITAPIPOCA/ 
AMONTADA
1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 
6.5 diária(s) - 01/03/2023 à 07/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Robson Nazareno Bezerra De 
Albuquerque, MF.: 304.003-1-3
3ºsgt PM
V
07/03/2023 `a 
14/03/2023
SOBRAL/ ITAPIPOCA/ 
SOBRAL
7.5 diária(s) - 07/03/2023 à 14/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Fabricio Fonteles Melo, MF.: 300.103-1-0
Cb PM
V
07/03/2023 `a 
14/03/2023
GRANJA/ ITAPIPOCA/ 
GRANJA
7.5 diária(s) - 07/03/2023 à 14/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Breno Queiroz De Holanda, MF.: 306.919-1-1
Cb PM
V
28/02/2023 `a 
07/03/2023
AMONTADA/ ITAPIPOCA/ 
AMONTADA
1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 
6.5 diária(s) - 01/03/2023 à 07/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Caio Couto Braga, MF.: 308.812-3-0
Sd PM
V
28/02/2023 `a 
07/03/2023
AMONTADA/ ITAPIPOCA/ 
AMONTADA
1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 
6.5 diária(s) - 01/03/2023 à 07/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Mateus Sousa Barreto, MF.: 308.840-0-0
Sd PM
V
07/03/2023 `a 
14/03/2023
SOBRAL/ ITAPIPOCA/ 
SOBRAL
7.5 diária(s) - 07/03/2023 à 14/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Leocadio Ferreira Mendes, MF.: 308.844-3-4
Sd PM
V
28/02/2023 `a 
07/03/2023
ITAPAJÉ/ ITAPIPOCA/ 
ITAPAJÉ
1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 
6.5 diária(s) - 01/03/2023 à 07/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Carlos Jean Pereira De Vasconcelos, 
MF.: 308.815-4-0
Sd PM
V
07/03/2023 `a 
14/03/2023
GRANJA/ ITAPIPOCA/ 
GRANJA
7.5 diária(s) - 07/03/2023 à 14/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Erivaldo Freires De Sousa, MF.: 308.997-0-9
Sd PM
V
28/02/2023 `a 
07/03/2023
ITAPAJÉ/ ITAPIPOCA/ 
ITAPAJÉ
1 diária(s) - 28/02/2023 à 28/02/2023 
6.5 diária(s) - 01/03/2023 à 07/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
Jefferson Da Silva Ferreira, MF.: 309.166-6-2
Sd PM
V
07/03/2023 `a 
14/03/2023
SOBRAL/ ITAPIPOCA/ 
SOBRAL
7.5 diária(s) - 07/03/2023 à 14/03/2023
R$ 61,33
R$ 459,97
VALOR TOTAL GERAL
R$ 4.599,70
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO Nº00227/2023 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respecti-
vo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de realizar, por meio de uma comissão de PPMM, o levantamento dos 
materiais pertinentes à base RAIO de Juazeiro do Norte- CE, sanar inconsistências e tombar materiais que a comissão achar necessário, de acordo com o(s) 
art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10; classes III e V do anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO Nº00227/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Evandro Ramos De 
Oliveira, MF.: 109.969-1-0
1ºten PM
III
06/03/2023 `a 
10/03/2023
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 
06/03/2023 à 10/03/2023
R$ 77,10
R$ 69.39 - 4,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 416,34
Raimundo Edivan Da Silva 
Barbosa, MF.: 304.480-1-4
Cb PM
V
06/03/2023 `a 
10/03/2023
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 
06/03/2023 à 10/03/2023
R$ 61,33
R$ 55.19 - 4,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 331,17
Rafael Souza Portela, 
MF.: 309.080-0-7
Sd PM
V
06/03/2023 `a 
10/03/2023
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 
06/03/2023 à 10/03/2023
R$ 61,33
R$ 55.19 - 4,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 331,17
VALOR TOTAL GERAL
R$ 1.078,68
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO Nº00237/2023 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respec-
tivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de regular a aplicação do Teste de Aptidão Física - TAF e do teste 
de habilidade específica - THE, que será realizado na cidade de Juazeiro do Norte- CE para os PPMM que ingressarão no Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas - CEPM/RAIO/2023, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, §1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I e III, do(a) 
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de março de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.

                            

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