DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
REFERÊNCIA
VALOR (R$)
REFERÊNCIA
VALOR (R$)
NMD11
5.766,58
NSP11
11.547,39
NMD12
6.170,24
NSP12
12.355,69
NMD13
6.602,17
NSP13
13.220,60
NMD14
7.064,30
NSP14
14.146,04
NMD15
7.558,82
NSP15
15.136,27
NMD16
8.692,63
NSP16
17.406,70
NMD17
9.301,11
NSP17
18.625,18
NMD18
9.952,18
NSP18
19.928,94
NMD19
10.648,84
NSP19
21.323,96
NMD20
11.394,27
NSP20
22.816,64
NMD21
12.191,86
NSP21
24.413,80
NMD22
13.045,30
NSP22
26.122,78
NMD23
13.958,47
NSP23
27.951,37
NMD24
14.935,56
NMD25
15.981,04
NMD26
17.099,72
NMD27
18.296,69
NMD28
19.577,47
 
 
Aplicabilidade em 1º de agosto de 2023
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO LEGISLATIVA
Atividades de Nível Operacional e Suporte Técnico
Atividades de Nível Profissional
Jornada de Trabalho
Jornada de Trabalho
30 horas
30 horas
REFERÊNCIA
VALOR (R$)
REFERÊNCIA
VALOR (R$)
NMD01
2.606,76
NSP01
5.219,95
NMD02
2.789,23
NSP02
5.585,35
NMD03
2.984,48
NSP03
5.976,32
NMD04
3.193,38
NSP04
6.394,66
NMD05
3.672,40
NSP05
7.353,85
NMD06
3.929,46
NSP06
7.868,63
NMD07
4.204,53
NSP07
8.419,43
NMD08
4.498,85
NSP08
9.008,81
NMD09
4.813,76
NSP09
9.639,42
NMD10
5.535,84
NSP10
11.085,32
NMD11
5.923,34
NSP11
11.861,30
NMD12
6.337,97
NSP12
12.691,58
NMD13
6.781,64
NSP13
13.579,99
NMD14
7.256,34
NSP14
14.530,59
NMD15
7.764,30
NSP15
15.547,74
NMD16
8.928,94
NSP16
17.879,89
NMD17
9.553,95
NSP17
19.131,50
NMD18
10.222,72
NSP18
20.470,70
NMD19
10.938,32
NSP19
21.903,64
NMD20
11.704,02
NSP20
23.436,90
NMD21
12.523,29
NSP21
25.077,48
NMD22
13.399,93
NSP22
26.832,91
NMD23
14.337,92
NSP23
28.711,21
NMD24
15.341,57
NMD25
16.415,47
NMD26
17.564,57
NMD27
18.794,08
NMD28
20.109,67
 
 
*** *** ***
PORTARIA N°521/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a 
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar 
o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 25/2023, firmado com a empresa INSTITUTO 
FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de 
apoio financeiro ao “FESTIVAL DE ARTE E CULTURA E FEIRA DE SERVIÇOS E CIDADANIA”, através do INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, 
PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.910.427/0001-67, cujo objeto consiste 
em realizar um evento, durante os meses de maio a dezembro de 2023, percorrendo as macrorregiões do Ceará com apresentações artísticas e culturais, com 
o fito de fomentar o desenvolvimento regional e promover atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, incisos III e IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, 
alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº540/2023  - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e 
competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia  Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publi-
cada no Diário  Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º 
do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 07/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de junho de 2023.
Savia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
MATRIC
FF
NOME
CARGO
TIPO
QTDE
000363
07
ANTONIO ALVES PIRES
TECNICO LEGISLATIVO
A - E
84
000631
07
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
TECNICO LEGISLATIVO
A
42
023994
16
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
ANALISTA LEGISLATIVO
 A - M
84
001195
07
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
TECNICO LEGISLATIVO
 A - M
84
038165                                                       
16
WILLIAM MESQUITA LOPES
TECNICO LEGISLATIVO                           
A
42
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