DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/06/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: PROJET 
CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 20.014.873/0001-60, com endereço na Tv Mario Neco Feitosa 
Barreto, N° 152, Lt. Monte Libano, Bairro: Nossa Sra. das Graças; CEP: 62.700-000; Canindé/CE, representada pelo Sr. Luccas Benevinuto de Carvalho, 
portador do CPF de nº 049.558.583-17, no VALOR GLOBAL de R$ 252.542,55 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais 
e Cinquenta e Cinco Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia 
especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, Localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município 
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na 
proposta de preços da Vencedora. Russas-CE, 01 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Russas/CE.
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A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 20 de junho de 2023 as 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 
do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 
17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Chamada Pública nº SE-CH003/2023. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de 
Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 01 de junho de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
– Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú. Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2023-TP. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para prestar serviços em Assessoria e Consultoria Tributária (Recuperação de Créditos Tributário) 
e Econômica de modo a incrementar as Receitas Próprias e de Transferências, instrução e orientação nos Recursos Fiscais, para promover 
recuperação de Crédito Tributário Devido, oriundo dos Tributos de Competência Municipal, incluindo Fiscalização no ISS proveniente do Simples 
Nacional, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE. Vencedor: MÁXIMA REGINA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 40.935.970/0001-01, com o valor percentual  de 19,5 % (dezenove vírgula cinco por cento), sobre o valor 
global estimado a ser recuperado de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Francisco 
Marcilio Coelho Brito - Secretário Municipal de Planejamento. Banabuiú/CE, 01 de junho de 2023.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 1º Adendo ao Edital 
do Pregão Eletrônico n° 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para 
atender as necessidades da rede municipal de Saúde de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 
19 de junho de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho - CE, 31 de maio 
de 2023. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1503.01/2023 – 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS 
DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos 
interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1503.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: 
não houve. Empresas com propostas Classificadas: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME e MANDACARU CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA. VENCEDOR: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 924.351,03 (novecentos e vinte 
e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e três centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 
Licitações. Meruoca - Ce, 31 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-007/2023 – OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada na digitalização, armazenamento 
(nuvem) e indexação de imagens, contando com ampliação de Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, para atendimento das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema, de acordo com Projeto Básico, Anexo I do Edital. A Comissão de Licitação 
comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: W2 TECNOLOGIA LTDA 
– CNPJ Nº 41.286.634/0001-30; EMPRESAS INABILITADAS: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ Nº 22.523.994/0001-63; B2G 
CAINFOTEC COMPRIME LTDA – CNPJ Nº 34.239.627/0001-11. A Comissão informa que à Ata completa da sessão encontra-se no Site: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “A” da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE COMUNICAÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES DO 
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAIS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 – OBJETO: Contratação 
de serviços especializados em arquivologia para elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, 
tratamento do acervo documental arquivístico com fornecimento de equipamentos e sistema, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, 
e Finanças, do Município de Iracema. A Comissão de Licitação Comunica que a Empresa: W2 TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 40.058.930/0001·10, 
INTERPÔS RECURSO ADMINISTRATIVO RELATIVO A FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, e, que, fica Aberto 
Prazo para a Interposição das Contrarrazões, conforme previsto no Art. 109, §3º da lei 8.666/93. O Recurso administrativo encontra-se nos Sites: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/300523/SIT– Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS 
VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. – Data de Abertura: 20/06/2023 – Horário: 09H00M – Local de Realização da 
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso 
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.08/PE 
– Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Creches 
Proinfância Tipo 1 dos bairros Mourão, Novo Horizonte, Boa Vista e Demais Unidades Escolares e CEIs do Município de Itapipoca, através da 
Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na 
forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e 
Documentos de Habilitação: até o dia 20 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 20 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de 
Preços: 20 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 01 de Junho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de 
Educação Básica.
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