DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2023 – SECULT – OBJETO: Fomentar, por meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação
e difusão das Tradições Regionais Cearenses voltadas para as manifestações próprias do Período Junino 2023. A Comissão de Avaliação Técnica comunica
aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Análise de Propostas da seguinte forma: Todas as Propostas foram declaradas CLASSIFICADAS.
Maiores informações encontra-se em ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do item 11.2 do Edital para apresentação de recurso. Tamboril-
CE, 01 de Junho de 2023. Paloma Timbó Araújo – Secretária da Cultura, Turismo e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2023 – Secretaria de Finanças. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de empresas operadoras de cartões de créditos para o
recebimento de tributos, tarifas e demais valores, a fim de proporcionar alternativas de quitação dos débitos, sem ônus para o Município. PROPONENTE(S)
HABILITADO(S): 01 - PARCELAMOS TUDO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ Nº 36.063.350/0001-44, com Endereço à
Rua Iguatemi, Nº 354 - CJ 12 - Itaim Bibi - São Paulo-SP. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93,
a contar desta data. Itapipoca-CE, 01 de Junho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 FG/SRP
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 16 de Junho de 2023, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial N° 010/2023 FG/SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições
de protetor solar FPS60 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. O Edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 01 de Junho de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023/SME-TP
– O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento
dos interessados que ANULA a Tomada de Preço de Nº 004/2023/SME-TP, cujo o OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de projeto de
reforma da Escola E.E.I.F. Tenente Avelino Gomes, na localidade de Anil no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. Desta forma
em conformidade com o art. 49 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Cariré-CE, 01 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preços,
autuada sob o nº 007/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção diversos para atender as necessidades das secretarias deste Município.
Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 06 de junho de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, por razões
de interesse público decorrente de fatos superveniente ocorrido, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mais informações pelo
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina-CE, 01 de junho de 2023. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.30.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2023.05.30.01, sessão pública marcada para o dia 15 de Junho de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
aquisição e fornecimento de materiais para viabilização viaria na sede do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, Localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-
CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 02 de Junho de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura de Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 2023.05.02.01CME. A Comissão
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a
Tomada de Preços nº 2023.05.02.01CME, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
e consultoria técnica junto ao Procon Legislativo da Câmara Municipal de Eusébio. A Sessão será realizada no dia 06 de junho de 2023 às 10h00min, na sala
da Comissão de Licitação, situada a Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3260-1258.
Eusébio/CE, 01 de junho de 2023. Nara Maria Alves Batista Falcão - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com “Acesso
Identificado no link – acesso público”, estará dando PROSSEGUIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2023-SRP, Cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/
CE. Senador Pompeu, 31 de Maio de 2023. José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Revogação - PE 2023.05.04.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.05.04.1, cujo objeto é
a aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE, fica REVOGADA com fulcro
no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 24 de
maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão nº 2023.06.01.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, certame licitatório, cujo objeto é a aquisição de medicamentos
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 16 de junho de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de junho de 2023, às
16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 01 de junho de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 0404.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da nova sede da Secretaria de Educação
e construção de um auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 20/06/2023 às 09:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O edital poderá ser retirado no site www.
tce.ce.gov.br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - A Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº
2021.09.01.001-SEDUC, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 2021.08.02.001-SEDUC: Dotação Orçamentária: 18.18.12.361.1204.2.072. Elemento de
Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município. Empresa: J H Vasconcelos
Freire. Data da Rescisão: 31/05/2023. Assina pelo Contratante: Wanderley Pereira Diniz.