DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 105-A
Brasília - DF, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério do Planejamento e Orçamento.............................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado na
Embrapa Meio Ambiente, convidado da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 58º sessão do Órgão
Subsidiário de Implementação (SBI-58) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento
Científico e Tecnológico (SBSTA-58) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de
02 a 17.06.2023, com ônus para OPERAA-SDI. (Processo SEI n° 21000.040571/2023-
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IRAJÁ LACERDA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 422, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.101731/2023-26,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, à servidora MARTA MARIA LOURENCO
CAVALHEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 0746909, em exercício
no Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 423, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.101731/2023-26,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, ao servidor TADEU CIRELLI,
matrícula SIAPE nº 2103797, em exercício no Gabinete da Ministra do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 424, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.101731/2023-26,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, à servidora MARIA ADELINA DE
OLIVEIRA COSTA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0220363, em exercício no
Gabinete da Ministra do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 425, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.101731/2023-26,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, à servidora SILVANA RIBEIRO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 7095480, em exercício no Gabinete da Ministra do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 426, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.101731/2023-26,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, à servidora MARIA ELISABETH
VASCONCELLOS BRAGA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0440380, em exercício
na Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 428, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº
03101.101731/2023-26, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, à servidora FLÁVIA PEDROSA PEREIRA,
matrícula SIAPE
nº 1827222,
em exercício
no Ministério
do Planejamento
e
Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 429, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DO 
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº
03101.101731/2023-26, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, ao servidor
ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6160899, em exercício no Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 430, DE 02 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DO 
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº
03101.101731/2023-26, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível superior, à servidora
WILSIMARA MACIEL ROCHA, matrícula SIAPE nº 3360217, em exercício no Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 431, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DO 
PLANEJAMENTO 
E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº
03101.101731/2023-26, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento
e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão central, de nível intermediário, à servidora
LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, matrícula SIAPE nº 1745206, em exercício no Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA