DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
recursosinterpostos pelas empresasENGNORD CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA 
E 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ficando mantido o 
julgamentoinicial no qual fora inabilitada. Informamos ainda que será 
dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é 
Contratação de serviços para execução das obras de construção de 
praça pública, localizada no distrito de Genezaré, Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório.Abertura das Propostas de Preços:06 de junho de 
2023 às 11:00hrs.Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 02 de junho de 2023. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4B898028 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.06.02.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.06.02.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de câmeras, equipamentos para 
monitoramento e materiais permanentes destinados as diversas 
Secretarias do Município de Assaré/CE,conforme especificações 
constantes no Instrumento Convocatório.Início de acolhimento das 
propostas: 06 de junho de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura 
das propostas:16 de junho de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e 
disputa de preços:16 de junho de 2023 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ouno 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 02 de junho de 2023 – 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:71F18E59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.04.14.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.14.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.04.14.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e a empresaALPHA PROJETOS DE 
ENGENHARIA LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
OBRAS 
PÚBLICAS, 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
01 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Emerson 
Patrick Alves Martins,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 29 de maio de 2023.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E96485E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2 
 
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria 
gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para 
divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio 
digital.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2024, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues 
da Silva e Zelides Vieira da Silva,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 25 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6F375AC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2 
 
Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria 
gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para 
divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, por 
chamadas em rádio e meio digital.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
25 de maio de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Zelides 
Vieira da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 25 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:176C9425 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.05.01/2023. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.29.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO