DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.05.17.2, sendo o seguinte: As empresas PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA, com a melhor oferta para o lote 1; CMLIMA
MOURA VARIEDADES - ME, com a melhor oferta para o lote 2;
BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, com a melhor
oferta para o lote 3; STENIO PIERRE COSTA SILVA, com a
melhor oferta para os lotes 4 e 6; VGRE CONFECÇÃO E
DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES EIRELI, com a
melhor oferta para o lote 5 e CONVIDA CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, com a melhor oferta para o lote 7, resultando
as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do
Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às
12:00
horas
ou
ainda
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 02 de junho de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9B4D0978

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
RETIFICAÇÃO PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 11

RETIFICA A PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº
11, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará no dia 29/05/2023. Edição 3216,
passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas
as demais disposições:

Onde se lê:

PORTARIA Nº 11, de 26/06/2023.

Lêia-se:

PORTARIA Nº 11, de 26/05/2023.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

CAMPOS SALES-CE, 01 de junho de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:3CBE8FB3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.06.02.0001/2023.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO.

O PREFEITO MUNCIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO
CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº. 225/2005, que
trata do instituto da readaptação de servidor público ocupante de cargo
efetivo, em outro cargo público de atribuições e responsabilidades
compatíveis;
CONSIDERANDO os laudos médicos apresentados, o laudo médico
pericial e a conclusão pela impossibilidade de manutenção da
servidora ANTÔNIA LÚCIA FERREIRA FORTALEZA em seu
cargo de Professora, em virtude das suas comorbidades a seguir
listadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada a servidora efetiva Antônia Lúcia Ferreira
Fortaleza, CPF nº 532.083.233-87 – Matrícula nº 00620637, ocupante
do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Políticas para a
Educação do Município de Campos Sales, devendo exercer suas
atribuições de acordo com as limitações impostas nos laudos médicos
e no laudo pericial.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de
incapacidade laboral da servidora, na Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde –
CID’s 10: F 41.2.

Art. 2º. A Readaptação será efetivada em cargos de atribuições afins,
respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência
de vencimentos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2023
(dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:80F7BE47

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-
2022.19.04.35.TP.OBRTOMADA
DE
PREÇOS
N°
2022.19.04.35.TP.OBR. Partes: o Município deCampos Sales, através
daSecretaria de Obras e Urbanismoe a empresaSANDERSON CRUZ
DOMINGOS, CNPJ 40.912.884/0001-75,Objeto:CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, PT
1082484-27. Valor total após acréscimo R$824.751,84(oitocentos e
vinte quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro
centavos).Prazo de Execução:180(cento e oitenta) dias.Vigência do
Contrato:
19/07/2023.Signatários:
Wanderson
Costa
Guedes
eSanderson Cruz Domingos. Campos Sales-CE, 01de Junho de 2022.
.
CAMPOS SALES-CE, 02 de JUNHO de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:4A9051CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 555/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

"INSTITUI
NAS
ESCOLAS
PÚBLICAS
E
PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, A
AÇÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA
DE LIVROS DE AUTORES CHAVALENSES".