DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Extrato do Contrato nº 30.05.01/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº
2023.05.29.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a
empresa DO RE MI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto:
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Alcymar Monteiro, a
se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de
Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$
100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de
dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 04 de junho
de 2023. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Mariana Monteiro de
Oliveira.

Data: 30 de maio de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:BB3221DC

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.06.01/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.31.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01.06.01/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº
2023.05.31.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a
empresa FRANCISCO WANDERSON PEREIRA CAVALCANTE
05519897344. Objeto: Contratação do Artista visual (Wanderson
Petrova), para a execução de pinturas com imagens culturais (grafite)
em diversas paredes e muros na Cidade de Barbalha/CE. Valor dos
serviços: R$ 30.493,04 (trinta mil quatrocentos e noventa e três reais
e quatro centavos). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de
2023, sendo que os serviços deverão ser executados e concluídos
dentro do prazo até 40 (quarenta) dias. Signatários: Isaac de Luna
Ribeiro e Francisco Wanderson Pereira Cavalcante.

Barbalha/CE, 01 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A873E959

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.06.02.01. Objeto:
Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora Sarah Leandro, a se
realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo
Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida: ASSOCIAÇÃO
LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB.
Valor do Show: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Barbalha/CE, 02 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8EFCE4BE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CARLOS ERIVAN SARAIVA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a) (PROPRIEDADE SARAIVA,
SÍTIO PINHEIRO). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:27023991

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(GERLÂNIA LOPES DUARTE)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SANTANA II/CRUZ DAS
ALMAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:09AC9544

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.04.18.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: o licitante DROGAMED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI
inscrito
no
CNPJ
nº
18.739.858/0001-38, classificado no Lote 01 - Medicamento
destinados as ESF, no valor global de R$ 2.572.821,60 (dois milhões
quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta
centavos);
SAO
MARCOS
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS,
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrito no CNPJ nº
03.894.963/0001-74, classificado no Lote 02 - Medicamentos
destinados a Atenção Básica sujeitos a controle especial, no valor
global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e Lote 04 - Insulina, no
valor global de R$ 899.999,85 (oitocentos e noventa e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos);
SUPERFIO
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOAPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 05.675.713/0001-79,
classificado no Lote 03 - Medicamentos destinados a farmácia central,
no valor global de R$ 949.999,80 (novecentos e quarenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e CMF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ
nº 13.414.1660/001-04, classificado no Lote 05 - Injetavéis, no valor
global de R$ 276.199,50 (duzentos e setenta e seis mil cento e noventa
e nove reais e cinquenta centavos), de conformidade com a Ata da
sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 – Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 02 de junho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6C49358C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.05.17.2.