DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-Ce, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO - CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BE24FD1F 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.04.27.041 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2022.12.08.084 - PP - DIV cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, COM 
INSTALAÇÃO, 
DESTINADA 
AOS 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO 
E 
DA 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 126.100,00 (CENTO E VINTE SEIS MIL E 
CEM REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1801.27.122.0401.2.095 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO DESPORTO E DA 
JUVENTUDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RENAN CLAUDINO MELO. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE MAIO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9E9AC219 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.05.20.01 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.04.06.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 
22.346.772/0001-12 – Finalidade: Contratação de empresa de 
engenharia para manutenção, ampliação e todas as demais 
atividades necessárias ao atendimento das necessidades da 
Prefeitura quanto a sua iluminação pública do município de 
Croatá/CE. – Nova Vigência: 22/05/2023 à 22/05/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do 
Amarante 
(CONTRATANTE); 
Sales 
Cavalcante 
Lima 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FE42ABB1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2019.03.29.001– Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – 
Contratada: 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA 
CNPJ 
nº 
09.274.224/0001-77 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 28/12/2022 – Nova Vigência: 31/12/2022 à 30/05/2023, 
contemplando 150 (cento e cinquenta) dias – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Fernando Soares Farias 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BC835D5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 10ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2019.03.29.001– Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – 
Contratada: 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA 
CNPJ 
nº 
09.274.224/0001-77 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 29/05/2023 – Nova Vigência: 31/05/2023 à 28/10/2023, 
contemplando 150 (cento e cinquenta) dias – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Das 
Chagas Ribeiro Do Amarante (CONTRATANTE); Fernando 
Soares Farias (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:88DCB04B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Pecuária - Bovinocultura - Criação de bovinos para leite - 
Aquisição de matriz bovina mestiça leiteira de 6-7 L/D. Localizado no 
Sítio Lagoa da Cruz, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D91368B5