DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

JOÃO RIBEIRO DE PINHO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC – Pecuária - Bovinocultura - Criação de bovinos para corte -
Aquisição de garrotes para recria e engorda de 6 a 7 arrobas.
Localizado no Sítio Barra do Sotero, Zona Rural do Município de
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA –
CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:7C0209B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

SILVERLI DE SOUSA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC – Pecuária - Ovinocultura - Aquisição de reprodutor ovino com
alta mestiçagem - Aquisição de matriz ovina com alta mestiçagem.
Localizado no Sítio Santa Tereza, Zona Rural do Município de
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA –
CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA
DO
AGRONEGÓCIO
E
DO
MEIO
AMBIENTE - COAMA
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B6BD1228

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Termo de Colaboração Nº 2023.06.02.01 – Processo
Originário: Chamamento Público Nº 2023.03.24.01/CP/PMC –
Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar Organização
da sociedade Civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em
regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o
desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e
recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e
assistencial do Hospital Municipal Monsenhor Antônio e da rede
de atenção básica à saúde do Município de Croatá/CE –
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada:
INSTITUTO
PRO
HEMO
SAUDE
-IPH
–
CNPJ
nº
19.901.155/0001-27 – Valor Global: R$ 15.597.835,33 (quinze
milhões quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e cinco
reais e trinta e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
02/06/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal:
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, Lei
13.019/14–
Signatários:
Elimara
de
Macedo
Lima
(CONTRATANTE);
Ormando
Rodrigues
Campo
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:B091172C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2023.05.09.13-SEMED

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.02
12.365.1201.2.023.0000-MANUTENÇÃO E DESNEVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE-FUNDEB 30% / 05.02
12.362.1205.2.022.000-MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; elemento de despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento
Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA
EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL –
ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14,
REPRESENTADA
POR
JULIANA
PESSOA
NEVES,
PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-10. VALOR: R$ 122.193,86 (-
CENTO E VINTE E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE
ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES PESSOA -
REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA EIRELI.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4E6C1B36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2023.05.09.03-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2023
- DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DA
MANUTENÇÃO
DIÁRIA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.01
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00
– Material de Consumo; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023.
LICITANTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE
À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14, REPRESENTADA POR
JULIANA PESSOA NEVES, PORTADORA CPF Nº. 050.844.083-
10.
VALOR:
R$
41.668,32
(-QUARENTA
E
UM
MIL
SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2023.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA:
JULIANA NEVES PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N
PESSOA EIRELI.