DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Administrativas do Município de Fortim – CE. CONTRATADO: 
CLAUDIO DE SOUSA CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ nº 
15.512.613/0001-85 VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; 
ASSINADA PELO CONTRATANTE: Tiago Gurgel de Moura, 
Telma Cesário de Araújo, Ivoneide de Araújo Rodrigues e Amadeu 
Félix Barboza Filho.  
  
Fortim/CE, 31 de Maio de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:01958EE3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N°2905.01/2023-
SMAS/2905.02/2023-SMS/2905.03/2023-SEMMAM/2905.04/2023-
SMAG - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
0305.01/2023-PMF/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N°2905.01/2023-
SMAS/2905.02/2023-SMS/2905.03/2023-SEMMAM/2905.04/2023-
SMAG - referente a PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0305.01/2023-
PMF/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretarias de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Saúde, Meio Ambiente e 
Planejamento, Gestão, Admins. E Finanças; OBJETO: Aquisição de 
pneus de forma parcelada, conforme as necessidades das Unidades 
Administrativas do Município de Fortim – CE. CONTRATADO: CR 
COMERCIO 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
40.788.915/0001-28 VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; 
ASSINADA PELO CONTRATANTE: Telma Cesário de Araújo, 
Katiane Gondim da Costa, Francisca Idelnizi Sousa dos Santos e José 
Lima da Silva Júnior. 
  
Fortim/CE, 31 de Maio de 2023 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3684A643 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº136/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 04 de junho 
2023 para transportar o paciente, Talles Albuquerque Rodrigues que 
será acompanhado até ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde 
irá a São Paulo, capital, realizar uma consulta no Ambulatório de 
Imunopediatria e Alergia UNIFESP. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 02 de junho de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A580EEE6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº137/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 05 de junho 
2023 para transportar os pacientes, Adionélio Rodrigues Sousa para o 
HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Maria Helena da Silva Cunha 
para o Hospital Albert Sabin, Antonio José Gonçalves Barbosa para o 
Hospital São Camilo, Ernesto Gonçalves Muniz para o ICC – Instituto 
do Câncer do Ceará e Arildo Manoel de Melo para o CRIO – Centro 
Integrado de Oncologia. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 02 de junho de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2F49AAF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2505-2301/05 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 002/2023-SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na Rua