DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
João Benjamim no município de Guaraciaba do Norte/CE.– 
Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 250.672,11 (duzentos e 
cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 25/05/2023 – Vigência: 25/05/2023 à 
25/11/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADO) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6EC313D6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2505-2302/04 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 003/2023-SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 
passagem molhada na localidade de Estivas, no município de 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE. 
– 
Contratada: 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 41.141,95 (quarenta e um mil cento 
e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 25/05/2023 – Vigência: 25/05/2023 à 
25/09/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4799DAC6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2605-2303/05 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP 016/2023-SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 
passagem molhada na localidade de Picada, no município de 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE. 
– 
Contratada: 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
35.131.683/0001-09 – Valor: R$ 38.634,14 (trinta e oito mil 
seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 26/05/2023 à 
26/11/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Sergio Pontes Ribeiro Parente (CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C7CAB312 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2205- 2301/06 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2023-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: 
Secretaria de Educação Básica – Contratada: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ nº 35.202.279/0001-70 
– Valor: R$ 371.246,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e 
quarenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/05/2023 – 
Vigência: 22/05/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIA EVANI ARAUJO 
TELES 
GOMES 
(CONTRATANTE); 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIÃO tendo como representante legal o Sr. Jacinto Sousa Ribeiro 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:995FCBAA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2405- 2304/06 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2023-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: 
Secretaria de Educação Básica – Contratada: MARIA MARTINS 
LOPES DA SILVA, CPF nº 100.593.227-13 – Valor: R$ 12.240,00 
(doze mil e duzentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 24/05/2023 – Vigência: 24/05/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES (CONTRATANTE); 
MARIA MARTINS LOPES DA SILVA (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0808C630 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2405- 2303/06 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2023-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: 
Secretaria de Educação Básica – Contratada: FRANCISCA 
NERIVAN RIBEIRO FEITOSA, CPF nº 011.845.783-70 – Valor: R$ 
12.240,00 (doze mil e duzentos e quarenta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 24/05/2023 – Vigência: 24/05/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES (CONTRATANTE); 
FRANCISCA NERIVAN RIBEIRO FEITOSA (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6261B06B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2905- 2304/06 – 
Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2023-SEDUC – 
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do 
empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da 
Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: 
Secretaria de Educação Básica – Contratada: MARIA OLIVIA 
FERREIRA, CPF nº 000.476.563-01 – Valor: R$ 12.240,00 (doze mil 
e duzentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
29/05/2023 – Vigência: 29/05/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIA 
EVANI ARAUJO TELES GOMES (CONTRATANTE); MARIA 
OLIVIA FERREIRA (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CC5ABC8B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO