DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:42F69A9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº2023.05.31.01/SMS E Nº 2023.05.31.03/SMS.

Extrato das Atas de Registro de Preços nº2023.05.31.01/SMS e nº
2023.05.31.03/SMS. PREGÃO
ELETRÔNICO
nº 2023.02.17.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Empresas
Detentoras
do
Registro
de
Preços: EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos
lotes 12, 15, 16, no valor de (R$ 145.609,45). GB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, vencedora do lote 18, no valor (R$
131.995,70). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender
as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Mauriti/CE. Signatários:Representante do Órgão Gerenciador: Maria
Evânia Sousa Furtado.Representantes das Empresas Detentoras do
Registro de Preços:Lia Marta Cima eAdriano Holanda Ferreira.Data
da assinatura: 31 de maio de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:92B50891

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.05.30.02/SMS, Nº 2023.05.30.03/SMS, Nº 2023.05.30.04/SMS
E Nº 2023.05.30.06/SMS.

Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.05.30.02/SMS, nº
2023.05.30.03/SMS,
nº
2023.05.30.04/SMS
e
nº
2023.05.30.06/SMS. PREGÃO
ELETRÔNICO
nº2023.02.17.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.
Empresas Detentoras do Registro de Preços: LUCINEIDE DE
SOUSA CARVALHO LTDA, vencedora dos lotes 02, 04, 08, 11, no
valor de (R$ 261.999,90). LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA,vencedora do lote 03, no valor (R$
253.998,75). F3
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, vencedorados lotes 05, 06, 09, 10, 13,
14, no valor total(R$ 1.512.925,04). CMF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, vencedora do lote 17, no valor de(R$
257.528,09).Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Mauriti/CE.Signatários:Representante do Órgão Gerenciador: Maria
Evânia Sousa Furtado.Representantes das Empresas Detentoras do
Registro de Preços:Lucineide de Sousa Carvalho, Robson Gomes
Cidrão, Márcio Costa Forti, Cassio Costa Forti.Data da assinatura: 30
de maio de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A18B2AC7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA-CE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A
Secretaria Municipal de Finanças, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da DISPENSA DE
LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE) Nº 2023.05.23.01, cujo
OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
PARA
ESTUDO,
LEVANTAMENTO
E
PROPOSITURA
DE
DEMANDAS
JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO
REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO
FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE
PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA-CE.
FAVORECIDO:
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.452.612/0001-90.
VALOR GLOBAL: 20% (VINTE POR CENTO) EM CASO DE
ÊXITO,
SOBRE
OS
VALORES
EFETIVAMENTE
RECUPERADO/RESTITUÍDO
OU
COMPENSADO
PELO
MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2801 04 122 0112
2.068. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. DATA DA
RATIFICAÇÃO: 30 DE MAIO DE 2023.

Ordenadora de Despesas:
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ –
Secretária Municipal de Finanças. Missão

VELHA-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:BAA14FB6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 06/2023 - NOMEAR COMISSÃO DE
ENTREVISTA PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PEDREIRO E SERVENTE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA, Leandro Lima
Evangelista, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº
825/2023, de 23 de maio de 2023, que "Dispõe sobre a criação de
cargos na estrutura administrativa na Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública"

RESOLVE:

Art. 1º — Nomear Comissão de Entrevista para o Processo Seletivo
simplificado para contratação temporária de Pedreiro e Servente,
regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no EDITAL Nº
06/2023SISP, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º — A referida comissão é constituída pelos seguintes
membros:
1. Pedro Alves de Carvalho Neto - Matrícula: 4731688
2. José Mendes Neto - Matrícula: 4731853
3. Mailton Ferreira Cavalcante - Matrícula: 4731681
4. Isabel Amabili Cavalcante Azevedo - Matrícula: 4732530

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

MOMBAÇA-CE, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E60D1423

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 020/2023-SMS - SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA
OCUPACIONAL

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei
Complementar Nº 801/2021 de 09 de Abril de 2021 faz saber que