DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ANEXO IV - EDITAL Nº 020/2023-SMS - SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 
  
CRONOGRAMA 
  
EVENTOS 
PERIODO 
Publicação do EDITAL 
02 DE JUNHO DE 2023 
Inscrição/ Entrega De Currículo 
05 A 07 JUNHO DE 2023 
Entrevista 
09 JUNHO DE 2023 
Divulgação De Resultado Preliminar 
12 DE JUNHO DE 2023 
Prazo Para Recurso  
24 HORAS 
Resultado Final  
14 DE JUNHO DE 2023 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CB6E007F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.07/2023SMS NOMEIA COMISSÃO 
ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO E 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
 
A Secretária de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021, de 9 de 
abril de 2021 e EDITAL Nº 020/2023-SMS 
RESOLVE: 
Art. 1º — Nomear Comissão Organizadora do Processo Seletivo para 
Contratação Temporária de Profissionais das Diversas Categorias 
elencadas no Edital nº 20/2023-SMS. 
Art. 2º - A referida comissão será constituída pelos seguintes 
membros: 
- Monalisa Maria Sá Cavalcante Aires Furtado- coordenação da 
atenção básica 
- Antonia Raquel Lopes Beserra – Coordenação vigilância em saúde 
- Maria de Lourdes Torres dos Santos – Coordenação de Agentes 
Comunitários de Saúde 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA, 02 de maio de 2023 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretaria Municipal de Saúde 
Portaria N° 010106/2021  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E1C41294 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220226 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220226 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09 
de fevereiro de 2023, extinguindo-se em 09 de fevereiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Representante Legal) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretaria de Infraestrutura – 
SEINFRA - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:64F6377A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/Nº 0206-A/2023 
 
MORADA NOVA – CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, FRANCISCO 
DANYEL NOBRE BARROS, obedecendo às determinações e no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da 
Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 
1.789/2017, e pela Portaria 0201-E/2023 – GAB; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º junho de 2023, PAULO VICTOR 
RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO, DAS 6, de acordo com a 
Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos a 1º de junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS 
Presidente  
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:118DA186 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO 
  
CONTRATO N º: 03.02.2023.01-CMNO 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 10.01.2023.01-PPCMNO