DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar da rede
municipal de ensino de Palhano-Ce, a saber:

Membro 1 – GALLUZI FERNANDES GALVAO
Membro 2 - PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA
Membro 3 – IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA

Palhano – Ce, 02 de junho de 2023.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:427299D7

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA CONJUNTA N° 2023.05.31-001 GABPREF DE 31
DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário
a XII Conferência Municipal de Assistência Social e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO José Luciano Silva,
conjuntamente
com
a
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pâmela Raquel de
Lima, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente
necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de
Assistência Social – Suas, assim como a propositura de diretrizes
visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no
inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter extraordinário a XII CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a
situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e
propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Art. 2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizar-
se-á em Palhano, Ceará, no período de 27 de Junho de 2023.

Art. 3º – A XII Conferência Municipal de Assistência Social terá
como Tema Central “Reconstrução do Suas: O Suas que Temos e o
Suas que Queremos”

Art. 4º – Para a organização da XII Conferência Municipal de
Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora
coordenada pelo (a) Presidente e pela Vice-Presidente do Conselho
Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos
representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em
Resolução do CMAS de Palhano-Ce.

Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da XII
Conferência, Municipal de Assistência Social, representantes das
Coordenadorias do CRAS e CREAS, Conselheiros (as), Instituições,
Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração
Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem
como Consultores (as) e Convidados (as).

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palhano-CE, 31 de maio de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal

PÂMELA RAQUEL DE LIMA
Presidente do CMAS

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:91DB085F

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS
FINANÇAS
PORTARIA Nº 0020206/2023

Palhano-CE, 02 de junho de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário
Municipal e da outras providências.

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar o(a)
Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças, CAMILA
MORGADO DO NASCIMENTO, a quantia de 360,00 (trezentos e
sessenta reais), correspondente a 03 (três) diárias, cuja finalidade é
participar de uma capacitação dos órgãos do sistema das juntas de
serviço militar junto ao COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR,
situado na Av. Alberto Nepomuceno, S/N na cidade de Fortaleza-CE.
Fazendo face às despesas com deslocamento e alimentação, nos dias
14, 15 e 16 de junho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Atenciosamente.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário de Planej. e Gestão das Finanças de Palhano
Portaria nº2023.03.01-001/GABPREF
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E9C27D08

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS
FINANÇAS
PORTARIA Nº 0010206/2023

Palhano-CE, 02 de junho de 2023.

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar o(a)
Servidor(a) da Secretaria Municipal de Finanças, VITORIA MARIA
LIMA SANTIAGO, a quantia de 360,00 (trezentos e sessenta
reais), correspondente a 03 (três) diárias, cuja finalidade é participar
de uma capacitação dos órgãos do sistema das juntas de serviço
militar junto ao COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, situado
na Av. Alberto Nepomuceno, S/N na cidade de Fortaleza-CE.
Fazendo face às despesas com deslocamento e alimentação, nos dias
14, 15 e 16 de junho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Atenciosamente.