DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 02 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:06A0395E

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO E CONTRARRAZÃO NA FASE DE
HABILITAÇÃO - SA-PE001/2023

Pregão Eletrônico nº SA-PE001/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº. 937349/2022 -
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO,
JUNTO
AO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS.
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, através da Secretaria de
Agricultura e Recursos Hídricos, torna público aos interessados, que
o recurso interposto pela empresa CEQUIP IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO
LTDA,
fora
protocolado
―tempestivamente‖,
analisado, julgado e considerado como INDEFERIDO para, em
consonância com os princípios e normas que regem a licitação, com
fundamento do Princípio da legalidade, manter como HABILITADA
a empresa AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Deste modo, daremos
seguimento ao processo.

Nova Russas, 31 de maio de 2023.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos.
Publicado por:
Antonio Washington Lopes Tavares
Código Identificador:D67E3524

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO NA FASE DE HABILITAÇÃO - SI-TP005/2023

Tomada de Preços nº SI-TP005/2023

Objeto:
IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
SANITÁRIAS
DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE,
ATRAVÉS
DA
PROPOSTA
013024/20252
-
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE.
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, através da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, torna público aos interessados, que o
recurso
interposto
pela
empresa
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, fora protocolado
―tempestivamente‖,
analisado,
julgado
e
considerado
como
DEFERIDO para, em consonância com os princípios e normas que
regem a licitação, reformular decisão e listar no rol de empresas
HABILITADAS
a
empresa
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. Deste modo, daremos
seguimento ao processo.

Nova Russas, 31 de maio de 2023.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR–
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:04A8170B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS Nº SI-TP005/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia
06 de junho de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de
preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº
SI-TP005/2023,
cujo
objeto
é
IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO
DE
NOVA
RUSSAS-CE,
ATRAVÉS
DA
PROPOSTA
013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

Nova Russas/CE, 02.06.2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:5ADFD347

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 30.05.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 30 de maio de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora
Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia
de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo,
cuja finalidade é auxilio para participar do TREINAMENTO DAS
COMISSÕES
ESPECIAIS,
inserida
no
CALENDÁRIO
DE
EVENTOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS NO TRE-CE, que
acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia 30 de maio de 2023,
horário de início das 8:00 às 14:00, no Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará. A diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e
alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente
assinada.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:DD66CC03

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2023

Institui a Comissão Organizadora para a Seleção Nº
2023060501, com vistas a Composição de Banco de
gestores escolares para provimento dos cargos em
comissão de diretor escolar da rede municipal de
ensino de Palhano-Ce.

A Secretária Municipal de Educação de Palhano – Ce, Lilianne de
Sousa Silva, no uso de suas atribuições legais (2023.04.03006 GAB-
PREF), NOMEIA os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Seleção Pública nº 2023060501, durante todo o processo
que trata da Seleção para Composição de Banco de gestores escolares