DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
OBJETO: SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE 
OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, 
INTEGRANTES 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PRONAF, 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS 
A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ – CE. 
  
DESFAVORECIDA (O): Aldenir Jose de Brito 
  
DATA DA RESCISÃO: 05 de maio de 2023 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 05 de maio de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:328D7A09 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 2702.04/2023, alusivo 
a(o), ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3012.01/2022 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE 
OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, 
INTEGRANTES 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PRONAF, 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS 
A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ – CE. 
  
DESFAVORECIDA (O): Maxsuel Santiago Silva 
  
DATA DA RESCISÃO: 05 de maio de 2023 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 05 de maio de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0F3DAF30 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré – CE, torna público o 
Extrato 
dos 
Instrumentos 
Contratuais 
Nº 
0106.03/2023 
e 
0106.05/2023 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
0010/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
DESTINADOS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE 
DA FAMÍLIA E AO TRANSPORTE DE PACIENTES JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
Sec. de Saúde – Funcionamento da Secretaria 
0601.10.122.1001.2.046 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.048 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
D A L MACIEL LOCACAO DE VEICULOS EIRELI R$ 665.280,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil 
e duzentos e oitenta reais) 
JLS LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 
R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): DAVID 
ANGELO LINHARES MACIEL (D A L MACIEL LOCACAO DE 
VEICULOS EIRELI) e Francisco Jarlison de Oliveira Pereira (JLS 
LOCACOES E TRANSPORTES LTDA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 02 de junho de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F5041458 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA AO TERMO E AO EXTRATO DO SEGUNDO 
TERMO ADITIVO 
 
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 
DIVERSAS 
RUAS 
DISTRITO 
DE 
LAGOINHA 
NO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. 
  
O Sr. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao 
processo do Termo Aditivo e ao EXTRATO DO SEGUNDO 
TERMO ADITIVO decorrente do Tomada de Preços nº 
2202.01/2022, publicada no Site www.diariomunicipal.com.br/aprece 
no dia 01 de junho de 2023, ANO XIV | Nº 3219, pagina 98, para nele 
fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
duração até 15 de maio de 2023. 
  
LEIA-SE:  
duração até 13 de maio de 2024 
  
Quixeré – CE, 01 de junho de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:89873E60 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0106.01/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008