DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221
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Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 01 de Junho de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:FD3E0109
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0210/2023
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia EM 02
DE JUNHO DE 2023.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 01 de Junho de 2023.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Vice-Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:2A8E1569
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº 0218/2023
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s)
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ
FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da
Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM
FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ – CEARÁPREV, JUNTO A DIRETORIA DO ORGÃO,
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PERTINENTES
A
PROTOCOLOS JÁ REALIZADOS E DO ANDAMENTO DOS
MESMOS, EM 05 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à
conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO
CEARÁ, em 02 de Junho de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:BE23C9CD
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0220/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ALCEBÍADES TIBÚRCIO DANTAS
FILHO para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR
ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CC-3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Junho de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:1A95BD75
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0219/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, etc.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar o servidor do Cargo em Comissão abaixo
relacionado:
NOME
FUNÇÃO
PORTARIA
DE
ADMISSÃO
DATA
DA
PORTARIA
DELIANNE
KETILYNNY
VIANA
GRANJA
ASSESSOR ESPECIAL DA
PRESIDÊNCIA CC-3
0034/2023
07/02/2022
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Junho de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:23D404B1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA RESCISÂO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 2702.09/2023, alusivo
a(o), ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3012.01/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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