DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 30 dias do mês de maio de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:11D2AEFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.31.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO 
HERIQUE DE FREITAS RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo, 
matrícula 123749-7, lotado na Secretaria de Educação, pelo período 
de licença de 31 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3664DB7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.06/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
NICAELE LIMA ALVES, cargo de Secretária de Administração, para 
substituir MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, cargo de 
Secretária de Educação, nas férias no período de 01 de junho de 2023 
até 30 de junho de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2A6F85BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.30.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ALCICLEIDE RIBEIRO SOUSA, cargo Professor Educação Básica 
II, matrícula 126188-6, lotado na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 30 de maio de 2023 até 31 de maio de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1C52131E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.31.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
JUSCILEIDE GADELHA SARAIVA, cargo Professor Educação 
Básica II, matrícula 041555-3, e Professor Educação Básica II, 
matrícula 090991-2 lotado na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 31 de maio de 2023 até 01 de junho de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:01CCB828 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.06/2023 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora em estágio probatório ROSIANE RODRIGUES DE 
SOUSA, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula 125222-4 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 
dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 
dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 21.05.2023 
a 16.11.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 21 de maio de 2023. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:66F668CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.30.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR 
DE LIMA JUNIOR, cargo Enfermeiro da Família, matrícula 125873-
7, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de 
maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal