DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUE 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICO 
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 234.060.383-87 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9343ED3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos 
aprovados 
e 
classificados 
no 
Concurso 
Público 
Municipal, 
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e 
prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 
006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para 
comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com 
sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de 
Pessoas, no período de 05 a 07 de junho de 2023, no horário de 08:00 
horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao 
processo de nomeação do Concurso Público. 
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no 
prazo e forma acima estabelecidos. 
  
CARGO: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 
  
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
09 
ISRAELA LIMA ARAÚJO 
000237619 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AB1B5D0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.02.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) MARIA DAIANE DE SOUSA MELO, cargo/função 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 060174-8 pelo Instituto 
Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 20 de março de 
2023 à 30 de setembro de 2023. Ficam revogadas as disposições em 
contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 20 de março de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:ED3B09E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.06/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOÃO 
URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, cargo de Secretário de Saúde, 
para substituir JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, 
cargo de Chefe de Gabinete, nas férias no período de 01 de junho de 
2023 até 30 de junho de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 
29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4715565F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.30.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo 
Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 
12 de março de 2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso 
I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no 
Concurso Público a que se submeteu ANA TAYMARA 
OLIVEIRA MORAIS, classificado em 5º lugar, para exercer, em 
caráter efetivo, o cargo de ANALISTA DE CONTROLE 
INTERNO (Administrador), Padrão ANS-I, Grupo Ocupacional 
ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR, Classe A, Referência 01, 
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo 
criado pela Lei Complementar n.º 023/2006, de 02 de março de 
2017.