DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AACC61D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) em estágio probatório (a) ROSIANE 
RODRIGUES DE SOUSA, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, 
Matrícula 125222-4 lotada na Secretaria de Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:46AAC7CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.29.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, cargo Auxiliar Administrativo, 
matrícula 041410-7, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 29 de maio de 2023 até 30 de maio de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FC09A357 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.30.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JANAÍNA 
DE LIMA ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, 
matrícula 122003-9, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 30 de maio de 2023 até 31 de maio de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:017153E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) em estágio probatório (a) MARIA DE 
FATIMA ARAUJO GOMES, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, 
Matrícula 125221-6 lotada na Secretaria de Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E0A003F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.29.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) INGRID CRISTINA 
ALVES cargo Professor Educação Básica I, matrícula 041871-4, 
lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 29 de 
maio de 2023 no horário de 6:00 às 8:30. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:73F53384 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.29.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TALITA DE 
OLIVEIRA MATOS, cargo Médico da Família, matrícula 126038-3 e 
cargo Médico Plantonista, matrícula 126113-4 lotada na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 29 de maio de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:498A92BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.01.06.2023