DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo IV, Capítulo V, Seção II, artigo 111, § 1º, § 
2º e § 3º, RESOLVE, prorrogar afastamento para estudo ou missão 
fora do Município (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor 
(a) CÍCERA SANDY DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de 
Auxiliar em Saúde Bucal, sob matrícula de N.º 123623-7 pelo prazo 
de 45 (quarenta e cinco) dias no período de 13 de junho de 2023 a 15 
de junho de 2023, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria 
entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:61DD1A67 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.29.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERIDIANA 
BARBOSA ARAUJO, cargo Vigilante, matrícula 123970-8 lotada na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de maio de 2023 
até 30 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E1A009F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.01.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
041284-8 
Maria Gracilda de Araujo 
Agente 
Adminmistrativo/Diretor 
Gestão de Pessoas 
02.01.2021 
a 
01.01.2022 
124293-8 
Luana Ribeiro Lima 
Diretor 
Departamento 
de 
Atendimento ao Cidadão 
01.01.2022 
a 
31.12.2022 
124272-5 
Francisca Lindalva Lima 
Oliveira 
Chefe Divisão da Junta de Serviço 
Militar 
01.01.2022 
a 
31.12.2022 
060244-2 
Joemia Mendes Cruz de 
Araujo 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2020 
a 
31.07.2021 
060179-9 
Sonia Alves Santiago 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2021 
a 
31.07.2022 
123500-1 
Elizabete Cristina Oliveira 
Lima Matos 
Auxiliar Serviços Gerais 
08.07.2021 
a 
07.07.2022 
124257-1 
Ana Paula Nogueira de 
Melo 
Chefe Divisão de Protocolo 
01.01.2022 
a 
31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F9A0FFD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.26.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Adila Maria de 
Almeida Moura, cargo enfermeiro, matrícula 060351-1 , lotada na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de maio de 2023 
até 28 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0D8AFE9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.29.05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA 
OZINETE DE SENA MELO, cargo Cozinheiro, matrícula 125906-7 
lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de maio 
de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A86D187D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.01.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.07.2023 a 01.08.2023. 
  
124470-1 
José Ragner Brito de Sousa 
Chefe Divisão de Controle e 
Acompanhamento de Convênios e 
Contratos 
02.02.2021 a 31.01.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A2A3AED4