DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3221 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E ECONÔMICO 
TITULAR: FRANCISCO DANTAS DE FREITAS JUNIOR 
SUPLENTE: TARCISO SIMIÃO LEONARDO 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TITULAR: MARIA GONÇALVES DA COSTA 
SUPLENTE: LIDUINA DE SOUSA 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TITULAR: BRÍGIDA DE MORAIS PEREIRA 
SUPLENTE: MARIA APARECIDA FELIPE 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
USUÁRIOS DO SUAS 
TITULAR: LEIVIA FRANCELINO MENDONÇA 
SUPLENTE: ADRIANA ALVES MENEZES 
  
TRABALHADORES DO SUAS 
TITULAR: ZILDEMARA DA SILVA SOBREIRA 
SUPLENTE: YANNE KAROLINE RABELO ALENCAR 
  
ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS 
TITULAR: VERA LUCIA DA SILVA 
SUPLENTE: ANTÔNIA DALICIA DA COSTA 
  
ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS 
TITULAR: MILCA OLIVEIRA CLEMENTINO 
SUPLENTE: CLAUDILENE BEZERRA DE SOUSA 
  
ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS 
TITULAR: MARIA SILVONIA BORGES DA SILVA MOREIRA 
SUPLENTE: 
CÍCERA 
JANAINA 
DE 
OLIVEIRA 
SALES 
ALMEIDA 
  
Art. 2º-Caberá ao Conselho agir em conformidade com a Lei 
1020/2018. 
  
Art. 3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com 
efeitos a contar de 19 de maio de 2023, revogando as disposições em 
contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
junho de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5C9B57E4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.1 
 
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com 
suporte 
técnico 
do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.06.02.1, em sua forma eletrônica, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de 
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - 
CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
junto 
ao 
Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de 
Junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Junho de 2023, 
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074. 
Várzea Alegre/CE, 02 de Junho de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D88EFF92 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO INTERPORTO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1 
 
Aviso de Julgamento de Recursos - Fase Habilitação – Tomada de 
Preços nº 2023.03.31.1 A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto 
pelos 
licitantes 
CNIP 
– 
COMÉRCIO 
NACIONAL 
DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 14.248.351/0001-20 
e 
GOMES 
DE 
MATTOS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
20.274.772/0001-29, contra a decisão da Comissão de Licitação, que 
julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo 
lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no 
prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando 
os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela 
PROCEDÊNCIA do alegado nas razões recursais da empresa CNIP 
– COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 
reformando o julgamento inicial da Comissão Permanente de 
Licitação, declarando a mencionada empresa HABILITADA. Decido 
ainda pela PARCIAL PROCEDÊNCIA, do alegado nas razões 
recursais da empresa GOMES DE MATOS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, reformando o julgamento inicial da 
Comissão Permanente de Licitação, declarando a empresa recorrente 
HABILITADA, ao passo que se mantém a decisão da habilitação das 
empresas YANN DE S. VIEIRA e AM BEZERRA SERVIÇOS, 
CONST. E PROMOÇÕES LTDA – ME. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, 
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 
08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 01 de Junho de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C6435AB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.06.001/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.