DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria SEI 21159.001347/2023-41 e Embrapa Cód 22500.23/0016-8;
Partes: UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01(executora), a
ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTO DO BRASIL (GFI) CNPJ 33.667.621/0001-82 e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 (interveniente); Objeto:
execução do Projeto, intitulado"Castanha do Brasil: proteína alternativa para o mercado
plant based", pela Instituição Executora, com apoio da Interveniente, nos termos da
proposta apresentada no Edital, mediante o Financiamento por parte do GFI, conforme
Cláusula 3ª do presente instrumento; Valor financiado: R$ 449.900,00 (quatrocentos e
quarenta e nove mil e novecentos reais); Data de assinatura: 29/05/2023: Vigência: 20
(vinte) meses a partir data do depósito da primeira prestação (período do financiamento)
mais 30 dias após o mesmo; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - Embrapa e Gustavo
Ribeiro Guadagnini - Diretor Presidente da (GFI) e Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 07/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de Materiais de Limpeza, para atender a demanda da Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, Valor
R$ 8.385,00. CNPJ: 09.583.781/0001-69 - 2 Click Soluções LTDA, Valor R$ 27.540,00. CNPJ:
10.943.564/0001-11 - Comercial de Descartáveis e Materiais de Limpeza LTDA, Valor R$
350,00. CNPJ: 21.519.142/0001-30 - D.V. Distribuição LTDA, Valor R$ 36.571,00. CNPJ:
21.793.208/0001-85 - DF Máquinas e Ferramentas LTDA, Valor R$ 621,00. CNPJ:
42.462.216/0001-19 - Luma Comercio e Serviços LTDA, Valor R$ 4.900,00. CNPJ:
42.600.732/0001-62 - Virtue Comercio LTDA, Valor R$ 43.430,40. CNPJ: 47.341.740/0001-55
- 3Marias Distribuição e Serviços LTDA, Valor R$ 22.707,00. Totalizando R$ 144.504,40.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 27/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para
eventual aquisição de gases especiais, para atender a demanda da Embrapa Arroz e Feijão.
CNPJ: 00.331.788/0036-49
- Air
Liquide Brasil
LTDA, Valor
R$ 283.238,20.
CNPJ:
67.423.152/0001-78 - IBG Industria Brasileira de Gases LTDA, Valor R$ 1.800,00.
Totalizando R$ 285.038,20.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica.. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o Instituto de Estudos Culturais e
Ambientais - IECAM, de CNPJ: 40.221.111/0001-43. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva promover a recuperação ambiental em áreas degradadas no
Bioma Pampa com ações conjuntas, incluindo a restauração de áreas degradadas em
aldeias Guarani no bioma Pampa com plantio de mudas de butiá e outras frutas nativas.
As atividades objeto deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser executadas em
conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de
Trabalho". Acordo assinado em 31/05/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Gustavo Heiden pela Embrapa; e Sra. Denise Rosana Wolf pela IECAM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de suas Unidades
Descentralizadas denominadas Embrapa Clima Temperado e Embrapa Instrumentação; a
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
de CNPJ 03.438.169/0001-16; e a DAIRY Equipamentos e Importação Ltda. de CNPJ:
01.997.754/0001-20. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, (PD&I), objetivando o codesenvolvimento da metodologia de
avaliação do leite utilizando o seguinte ativo tecnológico: Ativo - Sondaleite. Acordo
assinado em 01/06/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço
pela Embrapa Clima Temperado; José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira pela Embrapa Instrumentação; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG; e Sr. Darci
Rodrigues da Veiga pela DAIRY.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000541202319. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de limpeza conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e
Suprimentos-sps, Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital e Termo de Referência, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 02/06/2023) 135028-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001527202243. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de
serviços
de recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e
disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de
serviços administrativos nas dependências da Embrapa Florestas, em Colombo-PR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps,
Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discrepância existente entre as especificações deste
objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e Termo de
Referência, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 02/06/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 microcomputador DELL VOSTRO core i5
RAM 8GB WIN 11PRO mouse e teclado; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de
recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 4.701,40. Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/06/2023; Signatários: Adriana Sanches
Façanha e Elizabeth Nogueira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 3/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado do Pregão Eletrônico
para SRP nº 3/2023 - Embrapa Agricultura Digital, com participação da Embrapa Territorial,
e com objetivo de contratação de serviço de manutenção de veículos com fornecimento de
peças: Itens 1, e 2 - Empresa vencedora: V.R. da Silva Comércio de Veículos e Peças Ltda.
- CNPJ: 29.012.282/0001-29 - Valor total de R$ 137.382,80 (Cento e trinta e sete mil,
trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
EDUARDO CAPUTI
Chefe-Geral
Substituto
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186001409202397. Objeto: Aquisição de fertilizante mineral
NPK 20-05-20 para em Campo Avançado da Embrapa Mandioca e Fruticultura localizado
em Bebedouro (SP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA
Chefe Geral
(SIASGnet - 02/06/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº
00.348.003/0001-10 (EMBRAPA)
e o
município de Vera
Mendes, PI
CNPJ nº
01.612.615/001-31; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, registrado no SAIC sob o nº
23400.22/0019-2 por mais 12 (doze) meses; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; Data da
Assinatura: 25/05/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela
EMBRAPA; Carlos José da Silva, pelo Município de Vera Mendes.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000422/2023-60. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
8714165; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e SOL DIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 01.776.432/0001-
51; Objeto: aquisição e entrega de óleo diesel tipo S-10 para atender à demanda do Grupo
Gerador da Embrapa Territorial, conforme descrição do Item 7 do Termo de Referência
8640438, resultante da Dispensa de Licitação n.º 15/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor Total: R$ 5.502,00 (cinco mil, quinhentos e dois reais); Data da Assinatura:
01.06.2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Emerson de Barros Tostes,
pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ediliane Maria da Rosa
Goulart. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "Estabelecimento de parâmetros de processamento de Bresaola - 5070000-
6". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
Não
aplicável; Data
assinatura:
30/05/2023;
Vigência: 30/05/2023
a
31/08/2023;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da
Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Ediliane Maria da Rosa Goulart pela Instituição
Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabriel Rodal Rita.- OBJETO: permitir
ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul,
com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Pesquisa e
transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração
lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
assinatura: 30/05/2023; Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024; Signatários: o(a) estudante
Gabriel Rodal Rita, Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva Borba, Chefe de
P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luis Clóvis Belarmino, pela Instituição Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
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