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DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Marina Vianna Otte.- OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis
de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 30/05/2023; Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024; Signatários:
o(a) estudante Marina Vianna Otte, Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva
Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luis Clóvis Belarmino, pela
Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para execução de
"Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo
nacional; SAIC/Embrapa: 21900.22/0038-1; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº
00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 03.438.169/0001-16; e a Associação Brasileira de
Criadores de Charolês - CNPJ nº 88.201.892/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, sem ônus e atividades adicionais, bem como
a alteração da "Cláusula Segunda - Supervisão e Fiscalização (pela FAPEG)"; Vigência:
30/11/2023; Data de Assinatura: 30/05/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe
Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa; Cesar Adams Cezar - Presidente, pela Associação Brasileira de Criadores de
Charolês; e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000403202311. Objeto: SRP - Aquisição de Alimentos para
Animais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural, Industrial Ii - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 02/06/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as Partes:
Embrapa Rondônia e o bolsista Lucas de Matos; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 06/01/2023.
Data da assinatura: 31/05/2023. Data do Distrato: 31/05/2023. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Lucas de Matos.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (SAIC 25100.23/0067-8) EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº
5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo
seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.348.003/0001-10,
com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF,
CEP 70770-901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, por intermédio de sua
Unidade Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº.
00348003/0012-73, situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ
inscrição estadual nº 81.268.800, neste ato representada pela Chefe-Geral da Embrapa
Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674, publicada
no BCA nº 25 de 24/05/2021, e pelo Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio
Barge Bhering, nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14, de 04.04.2022 e
Laerte da Cunha Azeredo, brasileiro, casado, Engenheiro Químico, doravante coletivamente
denominados como "Parte", ou individual e indistintamente como "a Parte", decidem
pactuar o ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. Vigência: 02/06/2023 a Vigência: 23/05/2028;
Data de Assinatura: 02/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e
Silvio Barge Bhering pela Embrapa Solos; e Laerte da Cunha Azeredo.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85)
Unidade Central de Educação FAEM Faculdade Ltda - UCEFF (05.187.920/0001-84), Objeto:
O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados
e com
efetiva frequência em
relação a
todos os
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Fonte de recurso: Não
se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura:
01/06/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Leandro
Sorgato, Reitor UCEFF.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo Aditivo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista
Caroline Tochetto, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE,
resolvem celebrar o Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
firmado entre as partes em 01/06/2021. Vigência 01/06/2023 a 31/05/2024; Data de
assinatura do termo: 31/05/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e
Caroline Tochetto, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001855202346. Objeto: Eventual contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel
Comum) para abastecimento (nos postos) dos veículos da Unidade de Extensão de
Pesquisa - UEP Rio Largo (AL) da Embrapa Tabuleiros Costeiros, pelo período de 12
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/06/2023) 135013-13203-2023NE135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001818202338. Objeto: Eventual aquisição de combustíveis
para a sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, para o período de 12 meses, sendo a
quantidade estimada de 25.000 litros de gasolina comum e 60.000 litros de óleo diesel
S10.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/06/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.22/0052-0 de 02/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem), CNPJ 98.039.852/0001-97; Objeto: Por meio
do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho
2023 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo
nº 01: 31/05/2023; Vigência do Contrato: até 02/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo,
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Setrem
Sandro Ergang, Diretor-Geral.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21206.000911/2023-03 - Inexigibilidade de Licitação nº 0911/2023; Objeto:
Contratação de espaço de exposição para a Embrapa e Ministério da Agricultura na
Fenavinho - Edição 2023 a ser realizada em Bento Gonçalves/RS, no período de 08 a 18 de
junho de 2023; Amparo Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 e caput do item 9.10.5.1
do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Declaração de
Inexigibilidade em 01/06/2023, Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de
Administração, ratificado Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho; Valor
Global: R$ 37.600,00; Favorecido: Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento
Gonçalves-CIC/BG - CNPJ: 89.805.261/0001-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
21700.21/0013-7-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em
conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e a Metos Brasil Importação E Exportação Ltda
- CNPJ/MF n° 17.241.935/0002-43; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Acordo até 30 de Junho de 2024; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 192.558,00;
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024; Data da assinatura: 29/05/2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela
Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Luciano Jan Loman, pela Metos
Brasil Importação E Exportação Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135033
Nº Processo:
21206.000569/2023. Objeto:
Aquisição eventual,
futura e
parcelada de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento
Gonçalves - RS e para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT,
localizada em Vacaria - RS.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515, Conceição - Bento
Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunta Administrativa
(SIASGnet - 02/06/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
62/2022.
Nº
Processo: 80000.003.487/2023-16.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: TROPICAL COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ/MF
sob o n. 01.671.975/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 62/2022 da extinta Fundação
Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das Cidades e a prorrogação
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
246.432,67. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
59/2021.
Nº
Processo: 80000.003.827/2023-17.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: ENTHEOS SERVIÇO COMBINADOS APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ/MF sob o n. 32.996.276/0001-68. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a transferência dos direitos e obrigações do Contrato nº 59/2021 da
extinta Fundação Nacional de Saúde para a União, por intermédio do Ministério das
Cidades e a prorrogação de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com fulcro no
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.987,95. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023)

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