DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0003-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Pregão Eletrônico: 010/2022 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRATADA: Jacutinga
Comércio e Serviços de Transportes Eireli. CNPJ: 07.306.258/0001-60. OBJETO: Aquisição de
1000m³ de pedra britada graduada tamanho 3. para VLT da STU/MAC.. VALOR GLOBAL de
R$ 150.000,00( Cento e cinquenta mil reais.); PRAZO: 90( noventa) dias - PLANO INTERNO:
M1PSGM03 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira
Paes Angelo e pela CONTRATADA: José Rogério Cavalcante Farias Filho em 05 de maio de
2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo CTR nº 027/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de 5,368848% (R$
21.600,00) ao contrato original e Prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias a partir do
vencimento; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Dorival Martins da Silva - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan
Alexandre Apolinário Silva - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 275078
Nº Processo: 162/2023. Objeto: Aquisição de mangueiras montadas para uso
nos VLT'S e Locomotivas da STU/MAC.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 02/06/2023) 275078-27209-2023NE000225
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.10/23-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com DW ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato
originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo contratual
por mais 70 (setenta) dias, a contar de 09 de junho de 2023, sem reflexo financeiro.
Processo Administrativo n.º 0000401/2023-55. Assinatura: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.26/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO MTTRENS 2021. OBJETO: ADITAR o
contrato originário, forte no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e nos artigos 139 e 143, do RILC
da TRENSURB, para prorrogar o prazo contratual por mais um mês, a contar de 06 de
junho de 2023, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo n.º 0000551/2021-05.
Assinatura: 02/06/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01200.001574/2010-91
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Espécie: Quadragésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Centro
Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Objeto e Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por finalidade assegurar parte do
fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de
recursos financeiros para o CNPEM, no exercício de 2023, em consonância com os termos
estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.
Dos recursos financeiros: O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará no exercício de 2023 ao
CNPEM, por meio deste Termo Aditivo, recursos financeiros no montante de R$
42.063.376,00 (Quarenta e dois milhões, sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis
reais) com a seguinte distribuição:
R$ 1.063.376,00 (Um milhão, sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais) à conta
do Programa de Trabalho nº 19.571.2204.13CL.0035 - Construção de Fonte de Luz
Síncrotron de 4ª Geração - SIRIUS, conforme Nota de Empenho nº 2023NE000205;
R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais) à conta do Programa de Trabalho nº
19.571.2204.212H.0001 - 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998), PO 0003 - Pesquisa, Desenvolvimento e
Aplicação da Luz Síncrotron sob a Coordenação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia
e Materiais - CNPEM - OS, conforme Nota de Empenho nº 2023NE000203 e
R$ 1.000.000,00
(Um milhão
de reais)
à conta
do Programa
de Trabalho
nº
19.571.2204.14XT.0035 - Expansão das Instalações Físicas e Laboratoriais do Laboratório
Nacional de Nanotecnologia, pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais -
CNPEM - OS, conforme Nota de Empenho nº 2023NE000206.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 02 de junho de 2023.
Signatários:
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS - Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação
ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA - Diretor-Geral do CNPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:01245.009136/2020-27
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Celebrado Entre a União, por
Intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão
e Estudos Estratégicos - CGEE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade atender ao que dispõe a Portaria
MCTIC Nº 1.917/2020, bem como o estabelecido nas Subcláusulas Terceira e Quinta, da
Cláusula Primeira do Contrato de Gestão 2022-2030, viabilizando a continuidade de
Projetos Temáticos e possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao
fomento das atividades relacionadas aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do
interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos estabelecidos
em sua Cláusula Segunda.
Recursos Financeiros: No exercício de 2023, o MCTI repassará diretamente ao CGEE o
montante de R$ 12.317.006,00 (doze milhões, trezentos e dezessete mil e seis reais),
utilizando recursos financeiros dispostos na Lei Orçamentária 2023, à conta do programa
de trabalho 19.571.2204.212H.0000 - Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Plano Orçamentário (PO) 0004
- Desenvolvimento de Estudos de Prospecção e Gestão Estratégica no Centro de Gestão de
Estudos Estratégicos - CGEE-OS, conforme nota de empenho nº 2023NE000208.
Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da Assinatura: 02 de junho de 2023
Signatários:
Luciana Barbosa de Oliveira Santos - Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação
Fernando Cosme Rizzo Assunção - Diretor-Presidente do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE
Carlos Roberto Fortner - Diretor de Administração e Finanças do Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos - CGEE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.020049/2022-92.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva e
atualização de versões do sistema de gerenciamento de bibliotecas "sophia biblioteca
avançado", no contexto das licenças de propriedade do ministério de ciência, tecnologia e
inovação (mcti), em uso na biblioteca do mcti..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 10.250,40. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245002395202370. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para prestação dos serviços de garantia e suporte técnico do sistema de Telefonia IP,
inclusive SBC (Session Border Controller), incluindo os seus servidores virtualizados,
serviços internos aos gateways e garantia dos hardwares dos gateways, incluindo
substituição de placas em caso de falhas, além da atualização de versão caso seja
necessário e expansão de telefones e licenças.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
e
- 
Sala 
132 
- 
1º 
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/06/2023) 240101-00001-2023NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8893/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014952/2021-33
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Relatório de LPMA.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 59/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.009277/2023-92.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.008780/2022-61.
Pregão Nº 262/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-
INPE.
Contratada: 17.467.094/0001-06 - AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: 
Contratação
de 
serviços 
integrados
de 
vigilância
e 
segurança
patrimonial armada para as instalações da unidade do INPE em Cachoeira
Paulista - SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do
Pregão identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente
de transcrição (R.D. Nº 02.06.018.0/23).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total: R$
4.492.848,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).