DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 01209.000169/2017-42.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 007/2018, excepcionalmente, por até 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de junho de 2023 a 08 de outubro de
2023, conforme previsto artigo no 57, §4º, da lei 8.666/1993.
Reajustar o valor mensal do contrato nº 007/2018, a partir de 12/04/2023, passando de R$
223.179,74 (duzentos e vinte e três mil cento e setenta e nove reais e setenta e quatro
centavos) para R$ 232.519,16 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais e
dezesseis centavos), sendo utilizado o índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca), no percentual de 4,1847%, correspondente ao acumulado de abril/2023.
Condição resolutiva: "resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias, para providências de
encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.". Vigência:
11/06/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.076,64. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000154202393 . Objeto: Repasse de recurso financeiro da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) para o Observatório Nacional (ON) e com o
apoio de outras instituições de pesquisa do Brasil realizar manutenção das estações
sismográficas, para a constante transmissão dos dados em tempo real e para a melhor
divulgação das informações à sociedade, funcionando com uma ação de utilidade pública.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Convênio entre ON e FACC para executar o projeto de
manutenção das estações sismográficas. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. LUCIANO
ALBERTO VIEIRA DA SILVA. Coordenador de Administração. Ratificação em 02/06/2023.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ. Diretor. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.220.430/0001-03 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO
CIENTIFICA - FACC.
(SIDEC - 02/06/2023) 240126-00001-2023NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 01341.001301/2018-90.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
01.061.021/0001-80 - COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E
ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
17/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2023 a
28/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e re-ratificar a
cláusula primeira do terceiro termo aditivo do contrato em função de erro material..
Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.452,93.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviço terceirizado de natureza contínua, de condução de veículos
institucionais, com disponibilização de mão-de-obra uniformizada, para o Distrito de
Caetité BA (DlCAE) da CNEN, através de motorista devidamente habilitado para condução
dos veículos característicos e utilizados pelo respectivo Distrito, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIDEC - 02/06/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01342.003346/2021-94.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 03.523.778/0001-73 - CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E
TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por
mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos
12 (doze) meses de 4,6507%, passando o valor global atual do contrato de R$ 851.107,46
(oitocentos e cinquenta e um mil cento e sete reais e quarenta e seis centavos) para o
valor global de R$ 891.032,12 (oitocentos e noventa e um mil trinta e dois reais e doze
centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
891.032,12. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - Nº Processo:
01342.001003/2021-95 - UASG 113202 - CNEN - IPEN na página 8 da Seção 3
de 02/06/2023,
Onde se lê:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022.
Leia-se:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1166/22; Data da Assinatura: 01/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto
intitulado "Salas Limpas e Ambientes Controlados: Impactos Na Produção e Processamento
de Nanodispositivos e em Cultivos Celulares para Terapia Regenerativa"; Valor total: até R$
3.968.938,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e oito
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA; Referência: 1186/22; Data da Assinatura: 01/06/2023;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - FUNTEF-PR; CNPJ nº 02.032.297/0001-00; Objeto: Projeto intitulado
"Implantação de Salas Limpas e Ambientes Controlados nos Laboratórios Multiusuários da
UTFPR"; Valor total: até R$2.037.216,00 (dois milhões, trinta e sete mil, duzentos e
dezesseis reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0231/22; Data da Assinatura: 01/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO
MACKENZIE - MACKENZIE; CNPJ nº 60.967.551/0001-50; Objeto: Projeto intitulado "Estudo,
desenvolvimento e caracterização da nova geração de TV digital (TV 3.0) no Brasil"; Valor
total: até R$ 4.352.229,65 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e
vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0296/22; Data da Assinatura: 01/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO
SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR; CNPJ nº 91.693.531/0001-62; Objeto: Projeto
intitulado "Consolidação de infraestrutura multiusuária para atendimento a tecnologias
voltadas à ODS 9 da Agenda 2030"; Valor total: até R$4.700.558,34 (quatro milhões e
setecentos mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2022;
Referência: 1554/22; Data da Assinatura: 01/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "Soluções de Propulsão a Hidrogênio para
Motores de Combustão Interna de Máquinas Agrícolas"; Valor total: até R$ 1.999.399,44
(um milhão, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta
e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Recursos;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0237/22; Data da Assinatura: 01/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
DA 
PESQUISA
DO
AGRONEGÓCIO
- 
FUNDEPAG;
CNPJ
nº
50.276.237/0001-78; Objeto: Projeto intitulado "Embalagens para produtos da área da
saúde"; Valor total: até R$ 3.451.170,90 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil,
cento e setenta reais e noventa centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1358/22; Data da Assinatura: 01/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE
RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCABANA - ACRTS; CNPJ nº 47.718.988/0001-67; Objeto:
Projeto intitulado "Complexo Multiusuário de Prototipação Rápida para Aumento da
Competitividade e Eficiência da Tríplice Hélice na RMS"; Valor total: até R$ 1.610.203,04
(um milhão, seiscentos e dez mil, duzentos e três reais e quatro centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0329/22; Data da Assinatura: 01/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI - UNIVALI; CNPJ nº 84.307.974/0001-02; Objeto: Projeto intitulado
"Atualização e Implantação da Infraestrutura de Pesquisa Multiusuária - Pesquisa nas Áreas
Biológica e Farmacêutica"; Valor total: até R$ 2.890.315,80 (dois milhões, oitocentos e
noventa mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.